0672 | II Série C - Número 051 | 09 de Agosto de 2003

José Pontes por António Gama Oliveira
António Gama Oliveira por Fernando Pereira Cabodeira

B) Composição da Subcomissão de Segurança Rodoviária

Mota Andrade (Presidente)
João Gago Horta
Luís Montenegro
Manuel Cambra
Nelson Baltazar
Rodeia Machado

C) Grupos de trabalho

1 - Banda Larga:
Ramos Preto (coordenador)
Bessa Guerra
Bruno Dias
Miguel Anacoreta Correia

2 - Terminal XXI:
Fernando Pedro Moutinho (coordenador)
Cruz Silva
Isabel Gonçalves
José Junqueiro
Rodeia Machado

3 - Ferrovia:
João Gago Horta (coordenador)
Ana Catarina Mendonça
Bruno Dias
José Miguel Miranda
Luís Miranda
Manuel Cambra
Paula Carloto

IX - Composição do apoio técnico e administrativo da Comissão

A) Apoio Técnico:
- Margarida Miranda
- Ana Vargas (de 2 a 24 de Maio de 2002)
- Nuno Cunha Rolo (desde 22 de Abril de 2003)

B) Apoio Administrativo:
- Anabela Santos

Assembleia da República, 17 de Julho de 2003. - O Presidente da Comissão, Miguel Anacoreta Correia.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Fernando Gomes acerca da reunião da UIP por ocasião da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, África do Sul, nos dias 29 e 30 de Agosto de 2002

A reunião realizou-se em Joanesburgo nos dias 29 e 30 de Agosto de 2002 e nela participaram parlamentares de 52 países, representantes de todos os grupos políticos do Parlamento Europeu, 12 membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e observadores da Palestina, das Nações Unidas, do Banco Mundial, da Organização Mundial de Comércio e da União Parlamentar Africana.
Os temas foram debatidos em quatro painéis abordando o papel dos parlamentares no acompanhamento das medidas que promovam o desenvolvimento sustentável, nomeadamente na avaliação do cumprimento das obrigações assumidas pelos governos e na disponibilidade de instrumentos de controlo eficazes, como primeiro tema.
Um segundo debate versou sobre o desenvolvimento sustentável como base da segurança humana, face às ameaças que pesam sobre a Humanidade, avaliando-se as medidas concretas que os parlamentares podem assumir para restaurar a segurança humana.
Um terceiro tema permitiu discutir, na sequência da Conferência do Rio de 1992, como melhorar o quadro internacional de colaboração para o desenvolvimento sustentável, nomeadamente como racionalizar e melhorar os sistemas sobrepostos da governação ambiental.
Um quarto e último debate sobre o Novo Partenariado para o Desenvolvimento de África e novas formas de partenariado para o desenvolvimento, com relevo para formas inovadoras de cooperação entre o governo, sector privado e organizações da sociedade civil, bem como o estabelecimento de redes mundiais para a aplicação de políticas públicas neste domínio.
Após o debate geral, foi votada por unanimidade e aclamação a declaração final, cujo texto remeto em anexo, propondo um conjunto de medidas prioritárias e definindo um compromisso conjunto dos parlamentares participantes.

Assembleia da República, 15 de Julho de 2003. - O Deputado, Fernando Gomes.

Nota: O anexo referido encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

Relatório de actividades, de Janeiro a Junho de 2003, da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE, elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo

A Delegação, através dos Deputados Maria Eduarda Azevedo (Presidente), João Soares (Vice-Presidente), Eugénio Marinho, José Saraiva, António Almeida Henriques e Maria Santos (membros efectivos), participou na Sessão de Inverno (Viena, 20-21 de Fevereiro de 2003) desta Assembleia Parlamentar (AP).
Para além da Comissão Permanente, onde merece destaque a votação que possibilitou o regresso da Bielorússia como membro de pleno direito, reuniram as três Comissões Gerais (Assuntos Políticos e Segurança; Economia e Ambiente; e Assuntos Humanitários), em separado e em plenário conjunto, altura em que foram ouvidos o Presidente-em-exercício e o Secretário-Geral da OSCE. O principal assunto em discussão foi o futuro da OSCE na nova arquitectura europeia.
No final desta sessão, e tendo em consideração a actualidade do tema, foi aberto um período de debate sobre a situação no Iraque durante o qual intervieram a Presidente da Delegação e o Deputado João Soares.