0673 | II Série C - Número 051 | 09 de Agosto de 2003

Foi apresentado um relatório da Delegação datado de 5 de Março de 2003.
A Deputada Maria Santos participou na 3.ª Conferência Sub-regional (Berna, 14-16 de Maio de 2003), este ano dedicada à "Promoção das Pequenas e Médias Empresas", tendo presidido ao primeiro painel intitulado "O quadro legal para o desenvolvimento sustentável das PME".
Foi apresentado um relatório datado de 29 de Maio de 2003.
A Presidente da Delegação participou, integrada na Delegação da Assembleia Parlamentar da OSCE, na 4.ª Conferência Parlamentar do Pacto de Estabilidade para o Sudeste Europeu (Bruxelas, 21-22 de Maio de 2003). A discussão centrou-se na estratégia da União Europeia para a região Balcânica, nomeadamente na renovação processo de estabilização e associação.
Foi apresentado um relatório datado de 27 de Maio de 2003.
Os Deputados João Soares, José Saraiva e Maria Santos participaram na 1.ª Conferência Parlamentar Transasiática (Almaty, 7-9 de Junho de 2003). A Deputada Maria Santos presidiu à segunda sessão de trabalho que incidiu sobre o tema "Economia e Ambiente". A importância política, geográfica e económica da Ásia Central marcou as intervenções dos vários participantes.
Foi apresentado um relatório datado de 23 de Junho de 2003.
Durante este período a delegação portuguesa reuniu por duas vezes (em Fevereiro e Junho) com o objectivo de preparar a Sessão de Inverno e a Sessão Anual, bem como fazer o balanço das actividades realizadas e perspectivar as reuniões, conferências e visitas já calendarizadas.
No âmbito da reestruturação da composição das várias Comissões Ad-Hoc, o Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Bruce George, convidou a Presidente da Delegação Portuguesa para assumir o cargo de Vice-Presidente da Comissão Ad-Hoc para a Transparência e Responsabilidade, convite que foi aceite.
Esta Comissão tem como tarefas primordiais garantir a ligação e assegurar as boas relações com a OSCE "governamental" e promover a dimensão parlamentar desta Organização através da implementação das resoluções da Assembleia Parlamentar.

Assembleia da República, 11 de Julho de 2003. - A Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE, Maria Eduarda Azevedo.

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Correia de Jesus acerca da visita do Grupo Especial para o Mediterrâneo da Assembleia Parlamentar da NATO ao Quartel General das AFSOUTH, que decorreu em Nápoles, Itália, de 19 a 21 de Junho de 2003

1 - A Assembleia Parlamentar da NATO organizou, com a colaboração da delegação italiana, uma visita do Grupo Especial para o Mediterrâneo ao Quartel General das AFSOUTH, importante comando-NATO sediado em Nápoles.
2 - A visita decorreu de 19 a 21 de Junho de 2003, nas instalações do Comando das AFSOUTH, e contou com a presença de delegados de Estados-membros da NATO e de observadores da Argélia, Jordânia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia.
3 - O discurso de abertura esteve a cargo do Tenente General COCOZZA, na sua qualidade de Chefe do Estado-Maior das AFSOUTH. Seguidamente, usaram da palavra o Sr. Jean Michel BOUCHERON, Presidente do Grupo Especial para o Mediterrâneo, e o Sr. Giovanni Lorenzo FORCIERI, Presidente da Delegação Italiana.
Para além das palavras de saudação, estas três intervenções coincidiram no reconhecimento da importância da visita no actual contexto internacional, nomeadamente, no que respeita à complexa situação existente no Mediterrâneo.
A visita foi considerada uma oportunidade para aprofundar o Diálogo Mediterrânico, numa incessante busca de soluções para os graves problemas que afectam grande parte dos países mediterrânicos.
4 - Falando sobre Estruturas para a Segurança e Cooperação", o General ORTEGA precisou que a visita do Grupo Especial para o Mediterrâneo ao Comando das AFSOUTH tinha de ser vista como uma oportunidade privilegiada para aprofundar o diálogo operacional sobre a área geo-estratégica do Mediterrâneo.
Referiu-se ao Mediterrâneo como uma região em que os problemas e conflitos se multiplicam incessantemente, advogando que uma resposta adequada supõe a convergência e a cooperação de todas as partes envolvidas: Estados; Organizações Internacionais, etc.
O orador enfatizou, naturalmente, a importância da cooperação a nível militar e o papel que o Comando NATO tem desempenhado nesse domínio.
5 - O Embaixador Alphonso La Porta, Conselheiro político do Comando das AFSOUTH, dissertando sobre "Novos Desafios para a Região Sul", enalteceu a contribuição que o Grupo Especial para o Mediterrâneo pode dar para enriquecer a dimensão política do Diálogo Mediterrânico.
Reconheceu, depois, a importância da presença militar americana no teatro europeu, para acrescentar que tal presença não dispensa o esforço que deve continuar a ser feito para que a Europa disponha de uma capacidade de defesa autónoma. E, a este respeito, revelou a importância de que se reveste, hoje, a interoperabilidade dos meios militares disponíveis.
Falando das novas ameaças e eventuais focos de conflito no Mediterrâneo, referiu-se à Rússia e à Ucrânia, aos Balcãs, ao Mar Negro, ao Norte de África, ao Médio Oriente, à Costa Africana e deteve-se na análise das situações geradoras de tais conflitos, como o radicalismo religioso, o crime organizado e a corrupção, a imigração ilegal, o contrabando, a proliferação desregrada de armas de destruição em massa, o terrorismo e a pobreza.
Já na fase de debate e em relação ao Irão, o Embaixador esclareceu que o AFSOUTH não pratica um "sistema de defesa ao domicílio", antes segue uma linha de orientação previamente delineada.
O Embaixador La Porta reconheceu que Gibraltar, o Canal do Suez e o Irão são também pontos críticos relevantes no contexto do Diálogo Mediterrânico e que a Líbia já não constitui ameaça em termos de imigração ilegal. Esclareceu, ainda, que o Diálogo Mediterrânico é de iniciativa militar, mas inclui todos os aspectos úteis: militares, políticos, sociais, demográficos, etc.
Sobre a definição de terrorismo disse que, do ponto de vista político, não há consenso sobre o que seja o terrorismo, mas quanto aos resultados todos os consideram trágicos.