0674 | II Série C - Número 051 | 09 de Agosto de 2003

6 - Depois, os participantes puderam ouvir profundas e extensas reflexões sobre aspectos muito importantes da actuação das AFSOUTH, que estiveram a cargo de altas patentes do Comando-NATO. Dos temas abordados são de realçar os seguintes:

6.1. Apoio da NATO à Defesa da Turquia
Esta exposição incidiu principalmente sobre aspectos logísticos do apoio que a NATO deu à defesa da Turquia, como Estado-membro da Aliança, durante o conflito do Iraque. Os participantes puderam conhecer, em pormenor, os meios humanos e materiais que as AFSOUTH mobilizaram para a defesa da Turquia e as actividades que desenvolveram com o mesmo objectivo.
Mereceu um enfoque especial o papel desempenhado pelos CAOCS (Combined Air Operations Centers) que se encontram numa mais íntima relação logística com o território da Turquia e pela Força Aérea, em geral.
Os objectivos da missão foram alcançados: não se registou nenhuma ameaça aérea iraquiana no espaço aéreo da Turquia e não foi lançado nenhum míssil iraquiano contra a Turquia.

6.2. Olhar sobre a Região Operacional Sul
Neste âmbito e na sequência do tema anterior, os participantes puderam obter uma vista geral sobre os problemas de segurança e defesa, sobre os conflitos actuais e potenciais na Região Mediterrânica e sobre os meios materiais e humanos existentes e dos que são necessários para se alcançar a estabilidade e o controlo de toda a área mediterrânica.
Naturalmente que foram também referidos aspectos de política internacional que interessam à segurança no mediterrâneo, com particular destaque para as relações NATO-Rússia, NATO-Ucrânia e NATO-União Europeia.

6.3. Operações pró-activas e cooperação reforçada
Foi reconhecido que para promover a estabilidade e preservar a paz na zona mediterrânica é essencial a partilha de informações e a criação de mecanismos de cooperação permanente entre todos os Estados envolvidos. A título de exemplo, foi referido que a desminagem não poderá levar-se a cabo sem um mapa actualizado do fundo do mar e que o combate à imigração clandestina supõe o conhecimento prévio das rotas marítimas mais acessíveis aos criminosos.

6.4. Diálogo Mediterrânico
Existem estruturas de diálogo institucionalizadas entre as AFSOUTH e as forças militares e de segurança dos Estados situados na margem sul do Mediterrâneo. Tal diálogo é considerado de grande importância na sensibilização para as ameaças e no combate a estas. Através dele, vai surgindo uma consciência generalizada dos perigos e dificuldades específicos do Mediterrâneo e os actores, de um e do outro lado, vão concebendo e articulando meios para os enfrentar. A cooperação dos países do Norte de África é considerada essencial e, por isso, o diálogo com eles tem sido muito intenso e frutuoso.

6.5. O novo papel do Colégio de Defesa da NATO - "NATO e Estratégia de Preempção"
Este tema despertou um particular interesse por ter posto em confronto os que são a favor e os que são contra a chamada "guerra preventiva" ou, com mais rigor, a "Pre-emption Strategy".
A exposição esteve a cargo do Coronel Peter Faber, representante da Força Aérea Americana e Investigador Associado do Colégio de Defesa NATO, que abordou o tema encarando "A Preempção como Instrumento de Política Externa".
Dissertou sobre o conceito de guerra preventiva, alinhou os argumentos contra e desmontou-os um a um, analisou a preempção como uma opção possível para a NATO, estabeleceu a ligação entre os conceitos de intervenção e protecção, por um lado, e os conceitos de preempção e prevenção, por outro.
O Coronel Peter Faber dedicou uma importante parte da sua reflexão aos Argumentos Pró-Preempção, começando por considerar a preempção como uma resposta: a) ao colapso parcial do sistema liberal mundial e das suas regras básicas; b) a uma evidente anarquia instalada, geradora de uma cada vez maior incapacidade para antecipar como os outros actores políticos vão actuar; c) às contradições internas no sistema internacional. A segunda clarificação é a de que a preempção é uma opção, não uma doutrina. A terceira clarificação é a de que a preempção reforça a defesa (a "deterrence"), como meio inibidor de eventuais ataques.
Enumerou depois situações em que a preempção seria necessária e adequada.
Como era previsível, à exposição do Coronel Peter Faber seguiu-se um longo e acalorado debate. Foi neste contexto que a representação portuguesa também fez ouvir a sua voz, procedendo a uma análise estrutural das novas ameaças - terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa - e concluindo pela inevitabilidade do recurso à guerra preventiva como forma eficaz para as combater.

7 - O General Tayyar Elmas fez uma exposição sobre a "nova estrutura de comandos da NATO", decidida na Cimeira de Praga de 2002. Referiu-se ao comando estratégico, aos comandos operacionais e às unidades tácticas, incluídos no Comando Aliado de Operações, e ao Comando Aliado de Transformação e à sua orgânica. Explicou as razões que estiveram na origem desta reestruturação e os objectivos que se pretendem alcançar.
O encontro finalizou com uma interessante mesa redonda sobre o Iraque e o impacto da NATO no Médio Oriente.
8 - Não é possível um relato mais pormenorizado das matérias abordadas nos vários temas, sobretudo do ponto de vista quantitativo e de localização de meios, devido à classificação de "reservado" que foi atribuída às matérias em causa.
9 - No fim da visita, o signatário ofereceu ao Presidente da Delegação Italiana, Senador Giovanni Lorenzo Forcieri, uma lembrança do Parlamento Português e agradeceu a hospitalidade.

Assembleia da República, 28 de Julho de 2003. - O Deputado, Correia de Jesus.

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