0668 | II Série C - Número 051 | 09 de Agosto de 2003

- 2003/INFSO/14,
Communication from the Commission to the Council and European Parliament on "Intelligent Vehicles and Road Safety".
(PSD)
- 2003/TREN/38,
Règlement instituant la perception d'une redevance sur la vente de récepteurs de navigation par satellite.
(PSD)
- 2003/TREN/58,
Implementing its policy objectives for short sea shipping: the Commission's Action Plan.
(PS)
- 2003/TREN+/72,
Proposal for a directive relating to illegal discharges by ships of oil and other dangerous substances at sea.
(CDS-PP)
- 2002/ENTR/24,
Frontal protection safety "rigid bull bars".
(PS)

Total: 14

III - Petições

A) Com a análise concluída:

De anteriores legislaturas (7):

N.º 8/VIII (1.ª) - Situação das obras do IP que passa perto da aldeia de Mouriscas.
N.º 19/VIII (1.ª) - Reclamam melhores e mais modernas vias de comunicação para a região em que se insere a sub-região Oeste que abrange os concelhos de Óbidos, Peniche e Bombarral.
N.º 37/VIII (2.ª) - Apela-se à Assembleia da República no sentido de serem reparadas as estradas que cruzam o município de Santiago de Cacém e se encontram em péssimo estado de conservação.
N.º 57/VIII (2.ª) - Requer-se legislação sobre o crime rodoviário, de modo a punir criminalmente todos os comportamentos de que, por acção ou omissão, resultem objectivamente perigo de lesão para a vida e integridade física dos utentes das estradas e dos peões.
N.º 60/VIII (2.ª) - Solicita-se medidas necessárias para viabilizar o subsector dos transportes rodoviários em automóveis ligeiros.
N.º 65/VIII (2.ª) - Junta de Freguesia de Pias solicita a reabertura do ramal ferroviário de Beja-Moura.
N.º 75/VIII (3.ª) - Solicita-se a construção de um Nó de acesso directo à Auto-estrada (A1) no concelho do Cartaxo.

Da actual legislatura (2):

N.º 22/IX (1.ª) - Apelam à Assembleia da República para que se tomem medidas legislativas com vista à revogação do Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro.
N.º 37/IX (1.ª) - Apelam à Assembleia da República que tome medidas no sentido de serem reparadas as estradas que cruzam o município de Santiago do Cacém e se encontram em péssimo estado de conservação.

B) Com a análise pendente:

De anteriores legislaturas (3):

N.º 59/VIII (2.ª) - Junta de Freguesia de Camarate solicita a construção do nó de Camarate Eixo Norte-Sul.
N.º 64/VIII (2.ª) - Junta de Freguesia da Vila de Valbom solicita a criação de carreiras dos Serviços de Transportes Colectivos do Porto entre a cidade do Porto e a Vila de Valbom.
N.º 83/VIII (3.ª) [Aguarda informação pedida]
Associação de Alunos da Escola Náutica Infante D. Henrique solicita alteração do Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro.

Da actual legislatura (3):

N.º 12 e 33/IX(1.ª) [Aguarda análise e conclusão das audições efectuadas]
A Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses reivindica a defesa de regras de acesso à profissão dos urbanistas entre outros direitos.
N.º 41/IX (1.ª) [Aguarda informação pedida]
Carla Andreia dos Reis e outros solicita esclarecimentos sobre o atraso na Ponte Europa em Coimbra.

Total: 15

IV - Audições/Audiências

A) A membros do Governo

1 - Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, 28 de Maio de 2002.
2 - Ministro da Economia - 18 de Junho de 2002.
3 - Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, 26 de Junho de 2002.