Sábado, 9 de Agosto de 2003 II Série-C - Número 51

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 59/IX - Relativo à visita oficial a Portugal, entre os dias 23 a 25 de Setembro de 2003, de S. Ex.ª a Sr.ª Katalin Szili, Presidente da Assembleia Nacional da Hungria.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Lista de Deputados para a Comissão Permanente.
Grupo Parlamentar do BE:
- Idem.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
Subcomissão das Comunidades Portuguesas:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar acerca das visitas de trabalho efectuadas às Repúblicas da África do Sul e de Moçambique, realizadas de 26 de Abril a 1 de Maio de 2003.
Comissão de Defesa Nacional:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Correia de Jesus acerca da participação na reunião da Conferência dos Presidentes das Comissões de Defesa dos Parlamentos dos Estados-membros da União Europeia, do Parlamento Europeu, dos países aderentes e dos países candidatos, que teve lugar em Atenas, no dia 17 de Junho de 2003.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório de actividades relativo à 1.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Fernando Gomes acerca da reunião da UIP por ocasião da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, África do Sul, nos dias 29 e 30 de Agosto de 2002.
- Relatório de actividades, de Janeiro a Junho de 2003, da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da OSCE, elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Correia de Jesus acerca da visita do Grupo Especial para o Mediterrâneo da Assembleia Parlamentar da NATO ao Quartel General das AFSOUTH, que decorreu em Nápoles, Itália, de 19 a 21 de Junho de 2003.