0662 | II Série C - Número 051 | 09 de Agosto de 2003

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 59/IX - Relativo à visita oficial a Portugal, entre os dias 23 a 25 de Setembro de 2003, de S. Ex.ª a Sr.ª Katalin Szili, Presidente da Assembleia Nacional da Hungria

Visita Portugal, a meu convite, S. Ex.ª a Sr.ª Katalin Szili, Presidente da Assembleia Nacional da Hungria, acompanhada por uma delegação parlamentar.
À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a referida visita oficial.

Assembleia da República, 24 de Junho de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Venho, pela presente, indicar os seguintes Srs. Deputados para representarem este grupo parlamentar na Comissão Permanente da Assembleia da República:

- Deputado Telmo Correia
- Deputado Nuno Teixeira de Melo
- Deputado João Pinho de Almeida

Assembleia da República, 21 de Julho de 2003. - A Chefe de Gabinete, Mariana Ribeiro Ferreira.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Lista de Deputados para a Comissão Permanente

Vimos, por este meio, comunicar que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda indica como membro na Comissão Permanente da Assembleia da República o Deputado Luís Fazenda.

Assembleia da República, 21 de Julho de 2003. - O Adjunto do Gabinete, Daniel Oliveira.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar acerca das visitas de trabalho efectuadas a África do Sul e a Moçambique, realizadas de 26 de Abril a 1 de Maio de 2003

Presenças:
Deputada Maria Manuela Aguiar, PSD, Presidente da Subcomissão
Deputado Carlos Alberto Gonçalves, PSD
Deputado Eduardo Moreira, PSD
Deputado Carlos Luís, PS
Deputada Edite Estrela, PS
Deputado Henrique Campos Cunha, CDS-PP
Deputada Maria Luísa Mesquita, PCP

África do Sul
27 de Abril
Na sua maioria os Deputados que compõem a Subcomissão iniciaram a visita de trabalho à saída do avião que os trouxe de uma viagem intercontinental (Lisboa - Londres - Joanesburgo), cumprindo nesse mesmo dia de chegada, 26 de Abril, um extenso programa nas cidades de Joanesburgo e Pretória:

- Partida cerca das 10H00 em direcção a Pretória para uma reunião com o Embaixador na residência oficial, na qual foram abordadas algumas das principais matérias que preocupam os portugueses, nomeadamente, questões de segurança (génese do "movimento contra o crime", relacionamento dos responsáveis diplomáticos e consulares, assim como dos dois conselheiros do Conselho Permanente com os dirigentes daquele movimento; evolução da situação e diálogo com os governos sul-africano e português; negociações bilaterais no domínio da segurança; ensino de português no País; questões sociais - aplicação do ASIC e ASEC).
- Cerimónia de homenagem à comunidade portuguesa junto do monumento a Bartolomeu Dias, no centro de Pretória (Park Street) que foi erigido por iniciativa da Comendador Braz no ano histórico de 1988, para celebração do 500.º aniversário da passagem do Cabo da Boa Esperança.
- Visita à Paróquia de Santa Maria dos Portugueses, à Igreja e às suas grandes obras sociais - o Lar de São Francisco de Assis, recém construído para acolhimento de idosos e a creche para crianças da comunidade.
- Convívio na Associação da Comunidade Portuguesa de Pretória (ACPP), a primeira das notáveis instituições portuguesas da cidade, que continuam a ser exemplo de boa colaboração e de união na diversidade (incluindo diversidade de cunho regional, visto que as outras duas associações, com instalações ao nível das melhores que há no mundo da diáspora, são "A Casa do Porto" e o "Centro Social Madeirense"). Visitámos a biblioteca e o pavilhão desportivo polivalente (onde se disputam alguns dos campeonatos oficiais da cidade e internacionais da ACPP e participámos no almoço da Academia do Bacalhau, durante o qual todos os Deputados foram distinguidos com títulos honorários.
- Encontro com dirigentes do "Foro Português" (designação actual do Fórum Português contra o Crime) na paróquia de Benoni, a mais antiga ao serviço dos portugueses da África do Sul. Durante cerca de 40 minutos os Deputados tomaram conhecimento das transformações operadas na mais jovem das instituições comunitárias, nos novos objectivos que se propõe e na sua proclamada vocação para federar, a nível do país, todas as associações que se disponham a colaborar num trabalho alargado às vertentes social, cultural e económica e voltado para dar uma imagem objectiva e prestigiante do contributo que os portugueses vêm dando no país e que, até agora, tem sido, na óptica do Foro, sempre subestimado.