0663 | II Série C - Número 051 | 09 de Agosto de 2003

A Subcomissão lembrou, junto do monumento às vítimas da violência, a memória das muitas dezenas de concidadãos, vitimadas pelo crime.
- Visita às instalações da "Casa da Madeira" em Alberton, (salões, campos de jogos, capela), uma das mais dinâmicas da comunidade portuguesa de Joanesburgo.
- Visita ao "Núcleo de Arte e Cultura", onde se realizava uma esplêndida exposição de azulejaria portuguesa e onde nos foi proporcionado um encontro com membros da Comunidade e dirigentes do "Núcleo" e de outras associações que hoje aí têm a sua sede.

28 de Abril
- Visita às instalações do Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo.
- Reunião - que ocupou toda a manhã - com a coordenadora de ensino e os professores de língua e cultura portuguesa, que compareceram em grande número (quer os contratados quer os participantes no "Programa Lusofonia", subsidiado pela Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e na sua maioria oriundos de Angola e Moçambique). É de salientar esta presença em massa, atendendo a que o dia 27 era feriado na África do Sul.
Após uma longa explanação da coordenadora de ensino e seguidamente da professora que foi responsável pelo arranque do projecto "Lusofonia", houve um diálogo aberto entre professores e Deputados, tendo sido ressaltados os aspectos positivos da intervenção oficial no ensino da língua (que contrasta com a omissão em outras áreas do globo, nomeadamente nas Américas, em outros países de África e na Oceânia) mas também insuficiências tanto nos aspectos pedagógicos e logísticos, como no que se refere aos regime de contratação e estatuto remuneratório dos docentes que leccionam no projecto "Lusofonia".
- Convívio com residentes do Lar da Rainha Santa Isabel, com os dirigentes da Sociedade Portuguesa da Beneficência e outras instituições da nossa comunidade e com jornalistas, nas instalações do próprio lar, (quartos, enfermarias, salões e jardins), cuja excelência foi apreciada pela Delegação Parlamentar, que igualmente, colheu informações sobre os planos futuros para o seu redimensionamento.
- Breve passagem pelo Soweto.
- Encontro com dirigentes associativos, membros do Conselho das Comunidades Portuguesas e órgãos de comunicação social, organizado pelo Cônsul-Geral em Joanesburgo, nas instalações do Consulado.
Apresentação de casos e perguntas relacionadas com toda a gama de problemas sentidos pelas comunidades de emigrantes, a que responderam, um a um, os Deputados.
- Jantar na "Lusitolândia", em companhia do Embaixador de Portugal, Cônsul-Geral de Joanesburgo e dirigentes da associação "Lusito" (que recebe e educa crianças afectadas no desenvolvimento físico ou intelectual, quer de nacionalidade portuguesa quer sul-africanas e estrangeiras). A "Lusitolândia" é um festival anual para financiamento da instituição, constituindo a sua principal fonte de receita.

29 de Abril
- Encontro com o Secretário Provincial do Gauteng para a Educação, durante o qual foi abordado o desenvolvimento do "projecto Lusofonia" (muito elogiado pelo Governante sul-africano, que destacou ser Portugal o único país que apoia o ensino do idioma com cursos destinados a imigrantes africanos e não apenas aos seus nacionais e aos nacionais da RAS), assim como a expansão da língua portuguesa (segunda língua da SADEC, organização de cooperação económica do Sul de África, em que a RAS tem papel preponderante, a par de Angola e Moçambique) e língua de culturas africanas na expressão do Dr. Ignatius Jacobs "liberta das antigas conotações colonialistas".
- Visita das instalações do "Lusito" - associação privada exemplar, que deveria inspirar a criação de outras semelhantes no nosso território. Convívio com os alunos, professores e dirigentes.
- Ao início da tarde partida para Maputo

Moçambique

29 de Abril
- Reunião no Consulado Geral em Maputo, (cerca de quatro horas) com dirigentes associativos de Moçambique e da Suazilândia, em que foram abordadas questões relacionadas com o ensino, o funcionamento da escola portuguesa de Moçambique, o processo eleitoral do CCP, as questões sociais que afectam a comunidade, o elevado custo dos actos consulares, e problemas ligados às autorizações de estadia, nomeadamente, em prejuízo dos investidores portugueses.
No referente à Suazilândia foi destacado a anomalia que representa o facto de ser a única comunidade com mais de 1000 cidadãos portugueses que não constitui círculo eleitoral, por não ser sede de Embaixada nem de Consulado de carreira ( cuja falta, aliás, a comunidade vem reclamando...).
É uma comunidade que se queixa de esquecimento, de falta de contactos com responsáveis oficiais e até da perda das oportunidades que são oferecidas para inclusão do português como terceira língua curricular nas escolas suazis.

30 de Abril
- Programa na Escola Portuguesa de Moçambique, que começou numa inesquecível recepção por centenas de alunos e professores, seguida por um recital de músicas e poemas, que foram transmitidas por televisão. Visita das salas de aula, (diálogo com os jovens e os docentes), da biblioteca, do anfiteatro, e dos terrenos circundantes, onde está prevista a construção de um ginásio.
Encontro com professores dessa e de outras escolas, representantes da Associação de Pais, e da Associação dos Alunos e direcção escolar. Durante o Conselho Pedagógico, no qual participámos, foram