0664 | II Série C - Número 051 | 09 de Agosto de 2003

abordados temas como a colaboração na formação de professores, e o enraizamento da escola que, apesar de recente, é já um verdadeiro centro cultural português em Moçambique, com elevada qualidade pedagógica e excelentes infra-estruturas, que a tornaram a mais prestigiada das escolas estrangeiras de Moçambique. Porém, ainda hoje, sofre com dificuldades ou impasses difíceis de compreender como a legalização do seu estatuto, face ao estado Moçambicano e até também no que respeita ao enquadramento na legislação portuguesa.
- Almoço de convívio com administradores e docentes da Escola.
- Encontro com a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros, em que foram debatidas as seguintes questões: nacionalidade e dupla nacionalidade; possível extensão aos PALOP do ímpar Estatuto de Igualdade de Direitos Civis e Políticos que vigora entre Portugal e o Brasil; investimentos portugueses em Moçambique e demoras burocráticas na obtenção de vistos de residência; ensino de língua destinado a moçambicanos na RAS - projecto Lusofonia -, cooperação na área da formação de professores, designadamente, através da Escola Portuguesa de Moçambique; atraso na entrada em vigor do acordo bilateral que se destina a viabilizar o funcionamento legal desta "Escola".
- Reunião com a Vice-Presidente do Parlamento Moçambicano e o Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros (diálogo sobre as regras e condições de funcionamento das Assembleias e das Comissões, as reformas projectadas do sistema político e dos Parlamentos, a cooperação a nível de serviços, assim como, sobre os problemas específicos da emigração, as formas de apoios aos imigrantes, a importância da existência de uma Subcomissão da Comissão voltada para as "diásporas" e a razão de ser da importância de nossa primeira deslocação, no encontro das pessoas que vivem no estrangeiro).
Seguiu-se uma visita à sala das sessões e de outras facilidades do edifício do Parlamento moçambicano, que é excelente do ponto de vista de funcionalidade e da modernidade arquitectónica.
- Convívio na residência do Embaixador de Portugal com dirigentes associativos de Moçambique e da Suazilândia (M'bahane e Manzini), representantes do CCP, da Escola Portuguesa de Moçambique e outras instituições, seguido de jantar oferecido pelo Sr. Encarregado de Negócios.

1 de Maio
Visita à Casa do Gaiato (a cerca de uma hora de carro de viagem a partir de Maputo).
Participação nas festas do dia 1 de Maio que aí envolvem alunos, professores e trabalhadores da instituição. Troca de impressões com os responsáveis da "Casa" sobre a ausência de apoios dos departamentos da cooperação portuguesa, visto que é de Espanha que têm surgido os maiores auxílios. Foi manifestado algum desânimo e desapontamento face às condições impostas para a apresentação de projectos comparticipados por fundos de organizações internacionais (os gabinetes de mediação acabam por absorver quase metade dos subsídios).
A Casa do Gaiato acolhe cerca de 150 meninos em regime de internato e mais de 700 fazem aí a escolaridade em regime de externato.
A Subcomissão partilha da opinião generalizada da nossa comunidade sobre a Casa do Gaiato: é uma obra de excepcional valor humanitário e educativo. Merece ajuda, que não tem sido suficiente da parte portuguesa. O ideal seria impulsionar em outras áreas do país, "Casas" semelhantes e não só para rapazes, também para raparigas, cujas situações de abandono, ao que nos dizem, são superiores às das crianças do sexo masculino.
- Visita à Associação Portuguesa de Moçambique. Atendimento de membros da comunidade que quiseram apresentar problemas pessoais (relacionados com a atribuição da recusa do ASIC, vínculo laboral à escola Portuguesa de Maputo, propinas da "Escola", regimes de segurança social em Portugal). Almoço com a direcção, representantes de outras associações e diplomatas portugueses.
- Os meios de, comunicação acompanharam a visita de delegação parlamentar, tal como aconteceu na RAS.

Regresso a Joanesburgo

À chegada ao aeroporto de Joanesburgo os Deputados foram recebidos por conselheiros das comunidades e por um deputado nacional sul-africano o Dr. John Gogothia, um dos parlamentares que mais tem acompanhado e apoiado a emigração portuguesa e com o qual foi possível ter uma troca de impressões sobre a comunidade portuguesa na RAS e o seu futuro.

Notas finais

- A deslocação da delegação parlamentar estava inicialmente prevista para o dia 25 de Abril, mas uma maioria dos seus membros optou partir a 26. No dia 25 seguiram, para contacto com os cidadãos eleitores, os dois Deputados do círculo da emigração Fora da Europa, que visitaram duas grandes associações da área de Joanesburgo, a "União", que é uma ONG emblemática da comunidade portuguesa e que ressurge hoje de um longo período de declínio e a "Associação Luso-África" que é um exemplo da capacidade de ultrapassar "egoísmos cooperativos" visto resultar da fusão do "Vitória" de Germiston e do "Interprimrose" - centros comunitário com mais de 30 anos de vida e tradições.
- A 1 de Maio três dos Deputados regressaram a Lisboa, via Londres. Três outros permaneceram uma noite em Joanesburgo (onde todos chegamos ao fim de um dia de trabalho) como é habitual face aos regulamentos de deslocações.
Como Deputada eleita pela emigração, a Presidente da Subcomissão iniciou, seguidamente, uma visita à Namíbia, que se prolongou até 6 de Maio (Windhoeck e Walvis Bay).
- A Namíbia estava incluída no roteiro da missão parlamentar. Houve contactos preliminares de preparação da