Sábado, 4 de Outubro de 2003 II Série-C - Número 02

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 83/IX - Relativo à admissão da proposta de lei n.º 83/IX.
- Despacho n.º 84/IX - Relativo à admissão da proposta de lei n.º 84/IX.
- Despacho n.º 85/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Timor-Leste.
- Despacho n.º 86/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola.
- Despacho n.º 87/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil.
- Despacho n.º 88/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cabo-Verde.
- Despacho n.º 89/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique.
- Despacho n.º 90/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Guiné-Bissau.
- Despacho n.º 91/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França.
-Despacho n.º 92/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Reino Unido.
- Despacho n.º 93/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá.
- Despacho n.º 94/IX - Relativo à visita oficial à Eslovénia, de 5 a 7 de Outubro.
- Despacho n.º 95/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta entre 5 a 7 de Outubro.
- Despacho n.º 96/IX - Constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-São Tomé e Príncipe.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Informação elaborada pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da reunião conjunta da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu com as Comissões de Negócios Estrangeiros e de Defesa dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia, que teve lugar em Bruxelas, no dia 3 de Junho de 2002.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Despacho de nomeação de uma consultora para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar, relativo à reunião da Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Paris, a 5 de Setembro de 2003.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar, relativo à reunião da Comissão de Defesa da Assembleia da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Londres, a 9 de Setembro de 2003.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar, relativo às reuniões da Comissão Política e da Subcomissão pelo Reforço das Instituições Democráticas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que tiveram lugar em Paris, a 11 de Setembro de 2003.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Graça Proença de Carvalho e do PS Fernando Gomes relativo à sessão conjunta da União Interparlamentar (UIP) e do Parlamento Europeu, que teve lugar no México, nos dias 9 e 12 de Setembro de 2003.

Provedor de Justiça:
- Recomendação n.º 7/B/2003 sobre a aprovação de medidas legislativas relativas à progressão na carreira dos educadores de infância que tenham frequentado com aproveitamento os cursos de promoção e exercido as funções inerentes à categoria de educador de infância, permitindo a contagem de tempo de serviço prestado enquanto detentores de categorias de pessoal auxiliar.