0027 | II Série C - Número 002 | 04 de Outubro de 2003

Rui Mendes Ribeiro (PSD)
Paula Cristina Duarte (PS);
Zelinda Marouço Semedo (PS);
Vicente Merendas (PCP);
Joana Amaral Dias (BE).

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 23 de Setembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 93/IX

Nos termos do artigo 8.º, n.º 1, da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, declaro que após votação, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Canadá, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:

Presidente - Manuela Aguiar (PSD);
Vice-Presidente - Carlos Luís (PS);
Secretário - Luísa Mesquita (PCP);
Vogais - Eduardo Moreira (PSD);
Joaquim Raimundo (PSD);
Isilda Pegado (PSD);
Jorge Tadeu (PSD);
Maria João Rodrigues Fonseca (PSD)
José Medeiros Ferreira (PS);
António Braga (PS);
Rosalina Martins (PS).

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 23 de Setembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 94/IX

A convite do Presidente do Parlamento da República da Eslovénia, Dr. Borut Pahor, visito oficialmente aquele País entre os dias 5 e 7 de Outubro próximo.

A delegação por mim chefiada é composta pelos seguintes elementos:

Deputado Guilherme Silva (PSD);
Deputada Manuela Melo (PS);
Deputado Telmo Correia (CDS/PP);
Deputado Rodeia Machado (PCP);
Dr. Nuno Manalvo, Adjunto para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República;
Dr. Domingos Almeida Machado, Director do Gabinete de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República;
Sr. José Nogueira, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

Será integrado na Delegação o elemento da Comunicação Social:
Sr. Pedro Morais Fonseca, da Agência Lusa.

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da Delegação.

Palácio de São Bento, 25 de Setembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 95/IX

Deslocando-me à República da Eslovénia, em visita oficial, a convite do Presidente do Parlamento, Dr. Borut Pahor, designo para me substituir, durante a minha ausência, de 5 a 7 de Outubro, a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza, nos termos do artigo 16.º, n.º 2 do Regimento.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 25 de Setembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 96/IX

Nos termos do artigo 8.º, n.º 1, da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série-A, de 24 de Janeiro, declaro que após votação, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - São Tomé e Príncipe, elegeu como titulares dos seus órgãos os membros do Parlamento assim indicados:

Presidente - João Manuel Rodrigues (PSD);
Vice-Presidente - Rui Cunha (PS);
Secretário - Henrique Campos Cunha (CDS-PP);
Vogais - Natália Carrascalão (PSD);
António Pina Marques (PSD);
Fernando Penha (PSD);
António Ribeiro Torres (PSD);
Marques Júnior (PS)
Eduardo Cabrita (PS);
Sónia Fertuzinhos (PS);
Luísa Mesquita (PCP).

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 30 de Setembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Informação elaborada pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da reunião conjunta da Comissões de Assuntos Externos do Parlamento Europeu com as Comissões de Negócios Estrangeiros e as Comissões de Defesa dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia, que teve lugar em Bruxelas, no dia 3 de Junho de 2002

A reunião teve por finalidade debater o contributo apresentado ao Conselho Europeu de Salónica (20.6.2003)