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Sábado, 18 de Outubro de 2003 II Série-C - Número 5

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 97/IX - Relativo à composição da Comissão encarregada de escolher a data, definir e executar o programa de transladação e deposição dos restos mortais de Manuel de Arriaga para o Panteão Nacional.
- Despacho n.º 98/IX - Relativo à designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua representante na reunião do Grupo de Atenas a realizar-se em Estocolmo, Suécia, nos dias 16 e 17 de Outubro.
- Relatório da visita oficial à República da Eslovénia entre os dias 6 e 7 de Outubro de 2003.

Comissões parlamentares:
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente ao mês de Setembro de 2003.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Relatório de actividades relativo à 1.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Memorando sobre os resultados do encontro de trabalho das delegações da Rússia e de Portugal na Assembleia Parlamentar da NATO.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama, na qualidade de membro do Grupo Especial Mediterrânico da Assembleia Parlamentar da Nato, acerca do 9.º Seminário Mediterrânico, que decorreu em Málaga de 9 a 11 de Outubro de 2003.