0078 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

13.00H - Conversações entre S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Dr. João Bosco Mota Amaral, e Chefes dos Grupos Parlamentares, no Salão Grande da Assembleia Nacional da República da Eslovénia (interpretação simultânea); fotografia.
14.00H - Partida da Delegação em cortejo automóvel para a Vila Prodroznik, rua Cesta 27. aprila 59.
14.15H - Almoço em honra de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Dr. João Bosco Mota Amaral, oferecido pela Vice-Presidente de Assembleia Nacional da República da Eslovénia, Dr.ª Irma Pavlinic Krebs, em Vila Podroznik.
15.00H - Fim do almoço; partida da Delegação em cortejo automóvel para o Hotel Lev.
15.10H - Chegada ao Hotel Lev; tempo livre.
17.10H - Partida da Delegação em cortejo automóvel para o Aeroporto de Ljubjana-Brnik.
17.35H - Chegada ao Aeroporto de Ljubjana-Brnik
Breve descanso no Salão VIP
Despedida
17.55H - Partida de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Dr. João Bosco Mota Amaral, no voo LH 2501, com destino a Frankfurt.
19.20H - Chegada a Frankfurt (Sala VIP).
22.05H - Partida de Frankfurt, no voo LH 4270,- com destino a Lisboa.
23.59H - Chegada ao Aeroporto de Lisboa (Sala VIP A).

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Relatório de actividades referente ao mês de Setembro de 2003

1. Reuniões
Durante o mês de Setembro a Comissão efectuou quatro reuniões, nos dias 3, 10, 17 e 24.

2. Processo Legislativo
A Comissão aprovou na generalidade:
Proposta de lei n.º 78/IX - "Revoga as disposições que fixam limites à participação de entidades estrangeiras no capital de sociedades reprivatizadas."
Relator: Deputado Joel Hasse Ferreira (PS)

3. Documentos de Trabalho
Foi apreciado em Comissão o relatório elaborado pelo Sr. Presidente da Comissão na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu e Comissões dos Parlamentos Nacionais, realizada a 22 de Abril;
Foi aprovado em Comissão, na reunião do dia 24 a versão final do "Documento sobre a Alteração do Processo Orçamental".
4. Audiências
No dia 9, a Comissão recebeu em audiência, sobre o tema do Pacto de Estabilidade e Crescimento, consolidação das Finanças Públicas e Moeda Única, as seguintes personalidades:

Senador Jean Arthuis - Presidente da Comissão de Finanças do Senado em França e o Senador Denis Badré acompanhados por:

- François Decoster - Administrador do Senado e Conselheiro Diplomático do Ministro do Equipamento, dos Transportes, da Habitação, do Turismo e do Mar;
- Jean-Claude Bernard - Conselheiro Económico e Comercial da Embaixada de França;
- Jean-Philippe Guiltat - Conselheiro Comercial da Embaixada de França.

5. Representações
No dia 23, a convite da Associação Portuguesa de Deficientes, o Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Mário Patinha Antão, participou na "Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência - Necessidade e Benefícios", que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian.
No dia 30, a convite do Fórum Compromisso SIDA, o Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Mário Patinha Antão, participou no respectivo Fórum, que se realizou no Centro de Congressos do Estoril.

6. Subcomissão de Turismo
A Subcomissão de Turismo efectuou uma reunião no dia 23.

Palácio de S. Bento, 1 de Outubro de 2003. - O Presidente da Comissão, João Cravinho.

Nota: O relatório foi aprovado.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Relatório de actividades relativo à 1.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

(2 de Maio de 2002 a 14 de Setembro de 2003)

Índice

1. Nome da Comissão e data da sua criação
2. Composição inicial da Comissão e substituições ocorridas
3. Actividade da Comissão
3.1 Reuniões ordinárias
3.2 Reuniões das subcomissões
3.3 Grupos de trabalho
3.4 Reuniões Com Membros do Governo
3.5 Reuniões com entidades diversas
4. Audições parlamentares
5. Audiências concedidas
6. Participações em reuniões Internacionais
7. Deslocações em território nacional
7.1 Visitas de trabalho
7.2 Participação em eventos nacionais
8. Petições
9. Iniciativas legislativas
9.1 Projectos de lei
9.2 Propostas de lei
10. Requerimentos apresentados à Comissão pelos grupos parlamentares
11. Nota final