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0081 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

 

4 - Audições realizadas ……………………………………………………. 50

Dia
Entidade Assunto
Iniciativa

17.Julho.02
1 Presidente do Instituto de Arte Contemporânea - IAC

Reestruturação do Ministério da Cultura
Fusão ou extinção de Institutos
Reqº BE

17.Julho.02
2
Presidente do Instituto Português de Arqueologia - IPA

Reestruturação do Ministério da Cultura
Fusão ou extinção de Institutos
Reqº BE

17.Julho.02
3
Presidente do Instituto de Inovação Educacional - IIE

Reestruturação do Ministério da Educação
Fusão ou extinção de Institutos
Reqº BE
Setembro/
Outubro/ 2002
4
Conselho Nacional de Educação

Proposta de lei nº nº 12/IX
"Aprova o regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior"
Comissão
5 Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior

6 Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

7 Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular

8 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos
9 Professor Doutor Veiga Simão

10 Professor Doutor Almeida Costa

11 Professor Doutor Sérgio Machado dos Santos

12 Associação Académica da Universidade de Aveiro

13 Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico

14 Associação Académica da Universidade da Beira Interior

15 Federação Académica do Porto

16 Associação Académica da Universidade de Lisboa
17 Associação Académica da Universidade de Coimbra
18 Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

19 Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo
20 Federação Nacional dos Sindicatos da Educação - FNE

21 Federação Nacional dos Professores - FENPROF

Setembro/
Outubro/
2002
22 Federação Nacional dos Professores / FENPROF Propostas de lei n.os 13/IX e 17/IX, do GOV.

No âmbito da apreciação na especialidade da proposta de lei nº 13/IV, que "Aprova o sistema de avaliação da Educação e do Ensino não superior, desenvolvendo o regime previsto na Lei nº 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo" e da proposta de lei nº 17/IX, que "Aprova o Estatuto do aluno do Ensino não Superior", realizaram-se audições, com as seguintes Entidades:
Comissão
23 Federação Nacional dos Sindicatos da Educação / FNE

24 Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

25 Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP

26 Confederação Nacional das
Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário.
27 Secretariado das Associações de Professores

28 Secretariado das Associações de Professores

29 Sociedade Portuguesa das Ciências da Educação

30 Associação das Escolas Superiores de Educação.
29.Out.02 31 Audição com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas - CRUP Orçamento para 2003, no que se refere às verbas destinadas às Instituições do Ensino Superior.
Reqº PS
29.Out.02 32 Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos - CCISP Orçamento para 2003, no que se refere às verbas destinadas às Instituições do Ensino Superior. Reqº PS

17.Dez.02
(16H00) 33 Presidente do Conselho Nacional de Educação.
(Prof. Dr. Manuel Porto) Informações sobre as Actividades do Conselho Nacional de Educação
Reqº
PS