0079 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

1 - Nome da Comissão e data da sua criação:

Comissão de Educação, Ciência e Cultura - 7.ª Comissão
Instalada em 2 de Maio de 2002.

2 - Composição inicial da Comissão:

Presidente MANUEL FILIPE CORREIA DE JESUS
PSD
Vice-Presidente ANTÓNIO FERNANDES DA SILVA BRAGA
PS
Secretário JOÂO RODRIGO PINHO DE ALMEIDA
CDS-PP
Secretário MARIA LUÍSA RAIMUNDO MESQUITA
PCP

ABÍLIO JORGE LEITE ALMEIDA COSTA PSD
BRUNO JORGE VIEGAS VITORINO
PSD
CARLOS PARENTE ANTUNES
PSD
DIOGO ALVES DE SOUSA VASCONCELOS
PSD
GONÇALO DINIS QUARESMA SOUSA CAPITÃO
PSD
JORGE NUNO FERNANDES TRAILE MONTEIRO DE SÁ
PSD
MANUEL RICARDO DIAS DOS SANTOS F. DE ALMEIDA
PSD
MARIA AURORA MOURA VIEIRA
PSD
MARIA ELISA ROGADO DOMINGUES
MARIA ISILDA VISCAIA LOURENÇO DE OLIVEIRA PEGADO
PSD
PEDRO FILIPE DOS SANTOS ALVES
PSD
SALVADOR MANUEL CORREIA MASSANO CARDOSO
PSD
SÉRGIO ANDRÉ DA COSTA VIEIRA
PSD

ANA MARIA BENAVENTE DA SILVA NUNO
PS
AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA
PS
FERNANDO DOS SANTOS CABRAL
PS
GUSTAVO EMANUEL ALVES F. CARRANCA PS
JAMILA BÁRBARA MADEIRA E MADEIRA
PS
LAURENTINO JOSÉ MONTEIRO CASTRO DIAS
PS
LUIZ MANUEL FAGUNDES DUARTE
PS
MARIA ISABEL DA SILVA PIRES DE LIMA
PS
PAULO JOSÉ FERNANDES PEDROSO PS
ROSALINA MARIA BARBOSA MARTINS
PS
VALTER VICTORINO LEMOS

NARANA SINAI COISSORÓ
CDS-PP
PEDRO MANUEL BRANDÃO RODRIGUES
CDS-PP

BRUNO RAMOS DIAS
PCP

JOÃO MIGUEL TRANCOSO VAZ TEIXEIRA LOPES
BE

ISABEL MARIA DE ALMEIDA E CASTRO
Os Verdes

Total de Deputados 33

Substituições:

PSD
Manuel Filipe Correia de Jesus por Pedro Miguel de Azeredo Duarte, em 05.06.02;
Abílio Jorge Leite Almeida Costa por Joaquim Virgílio Leite Almeida Costa, em 08.05.02;
Diogo Alves de Sousa Vasconcelos por Fernando António Esteves Charrua, em 26.10.02;
PS
Gustavo Emanuel Alves Carranca por Maria Manuela Macedo Pinho e Melo, em 01.07.02;
Paulo José Fernandes Pedroso por Ana Catarina Mendonça Mendes, em 12.05.03
Valter Victorino Lemos por Maria Cristina Vicente Granada, em 14.05.02;
CDS-PP
Pedro Manuel Brandão Rodrigues por João Abrunhosa, em 01.01.03
João Abrunhosa por Paulo Daniel Fugas Veiga, em 12.03.03
BE
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes por Joana Amaral Dias, em 24.01.03;
Joana Amaral Dias por João Miguel Teixeira Lopes, em 01.09.03

3 - Actividade da Comissão:

3.1 - Reuniões ordinárias
No decorrer da 1.ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, instalada no dia 2 de Maio de 2002, realizou 86 reuniões ordinárias, nos seguintes dias:

MAIO/2002
Dias 2, 8, 15, 22, 28 e 29;
JANEIRO/2003:
Dias 14, 21 e 28;

JUNHO/2002:
Dias 5, 11, 12, 19 e 27;
FEVEREIRO/2003:
Dias 4, 5, 11, 12, 18, 19 e 25;

JULHO/2002:
Dias 2, 8, 16, 17, 18, 23, 24 e 25;
MARÇO/2003:
Dias 11, 18 (2) e 25;

SETEMBRO/2002:
Dias 9, 17, 18, 19, 24, 25, 27 e 30;
ABRIL/2003:
Dias 1, 8 e 22;

OUTUBRO/2002
Dias 1, 8, 9 (2), 10, 14 (3), 15, 22, 29 e 30;
MAIO/2003
Dias 6, 13, 20, 21, 27 (2), 28 e 29;

NOVEMBRO/2002
Dias 5 e 26;
JUNHO/2003
Dias 3, 4, 12, 18, 25 e 26;

DEZEMBRO/2002:
Dias 9, 10, 11 e 17 (2);
JULHO/2003
Dias 1, 8, 9, 10 e 14 (2);

SETEMBRO/2003:
Dia 10.

3.2 - Reuniões das subcomissões

No âmbito da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, foram constituídas três subcomissões:

Subcomissão de Educação e Ciência (26.Fevereiro.2003)

Reuniões efectuadas …………………………………………………..…………………….. 7

1 - 26 de Fevereiro de 2003
2 - 25 de Março de 2003;
3 - 1 de Abril de 2003;
4 - 28 de Abril de 2003;
5 - 9 de Julho de 2003;
6 - 10 de Julho de 2003;
7 - 15 de Julho de 2003.

Subcomissão de Cultura (25.Fevereiro.2003)

Reuniões efectuadas …………………………………………………..…………………… 3

1 - 25 de Fevereiro de 2003
2 - 28 de Abril de 2003;
3 - 9 de Julho de 2003;

Subcomissão de Juventude e Desporto (18.Fevereiro.2003)

Reuniões efectuadas ………………………………………..…………………… 1

1 - 18 de Fevereiro de 2003

3.3- Grupos de trabalho

No âmbito da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, foram constituídas os seguintes grupos de trabalho, com carácter eventual ou permanente:

Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Actividades Externas;