0080 | II Série C - Número 005 | 18 de Outubro de 2003

Grupo de Trabalho para apreciação do projecto de lei nº 79/IX;
Grupo de Trabalho para apreciação da apreciação parlamentar nº 46/IX;
Grupo de Trabalho da Língua Portuguesa;
Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2003.

3.4 - Reuniões com a presença de membros do Governos ……………………… 24

Dia
Membros GOVERNO
Assunto

1 14.Maio.02
(14H45)
Sr. Ministro da Educação
Geral - (1.ª prestação do novo Executivo)

2 21.Maio.02
(15H00) Sr. Ministro da Cultura Geral - (1.ª prestação do novo Executivo)

3
29.Maio.02
(10H00) Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos. Geral - (1ª prestação do novo Executivo)

4 05.Junho.02
(11H30) Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior. Geral - (1.ª prestação do novo Executivo)

5 27 .Set. 02
(11H00) Sr. Ministro da Educação
Assuntos diversos relacionados com o Início ano lectivo 2002/2003.
Generalidade OE/2003

6 8.Out.02
(15.00) Sr. Ministro da Cultura Generalidade do OE/2003
Cultura
7 9.Out.02
(10.00) Sr. Ministro da Educação Generalidade do OE/2003
Educação
8 14.Out.02
(10.00) Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Generalidade do OE/2003
Ciência e Ensino Superior
9 14.Out.02
(15.00) Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Generalidade do OE/2003
Desporto
Especialidade OE/2003
Comissão de Economia e Finanças

10 30.Out.02
(10H30) Sr. Ministro da Educação Especialidade do OE/2003 - Educação
11 30.Out.02
(15H00) Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Especialidade do OE/2003 - Ciência e Ensino Superior
12 30.Out.02
(17H30) Sr. Ministro da Cultura Especialidade do OE/2003 - Cultura
13 05.Nov.02
(15H30) Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Especialidade do OE/2003 - Desporto

Dia Membros GOVERNO
Assunto
14 09.Dez.02
(15H00) Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Para esclarecimentos sobre os saldos positivos das instituições públicas de ensino superior e a implicação dos cortes orçamentais no programa Ciência Viva na política de divulgação e investigação científica do Governo.
15 10.Dez.02
(15H00) Sr. Ministro da Educação Novo Plano para a Revisão Curricular do Ensino Secundário.

16 17.Dez.02
(11H00) Sr. Ministro da Cultura Razões da localização do Museu do Côa e das perspectivas dos museus dependentes do Ministério da Cultura.

17 28.Jan.03
(17H00) Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos Dívidas existentes relacionadas com o Campeonato do Mundo de Atletismo em Pista Coberta.

18 12.Fev.03
(10H00) Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Insucesso Escolar;
As taxas de diplomação;
As prescrições;
A figura do estudante elegível;
A auto-estima das instituições;
O ordenamento do sistema de ensino superior.

19 11.Mar.03
(15H00) Sr. Ministro da Educação Protocolo celebrado com o Movimento de Defesa da Vida.

20 18.Mar.03
(11H00) Sr. Ministro da Cultura Regulamentação da Lei nº 107/2001 - Património Cultural.

21 27.Maio.03
(17H00) Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desporto Sobre as recentes opções relacionadas com a política desportiva nacional.

22 03.Junho.03
(16H00)
Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior Número de vagas a abrir no ensino superior, no próximo ano lectivo, bem como das questões relativas à avaliação, suspensão ou extinção de cursos e criação, fusão ou encerramento de estabelecimentos de ensino.

Apresentação da proposta de lei nº 65/IX, que "Estabelece as bases do financiamento do Ensino Superior".

23 14.Julho.03
(15H00)
Sr. Ministro da Educação Agrupamento de Escolas
24 14.Julho.03
(17H30) Sr. Secretário de Estado da Juventude e Desportos
Inspecções a clubes e associações desportivas

3.4 - Reuniões com entidades diversas …………………………………… 2

Dia Entidade Assunto
Obs.

11.Dez.02
Delegação da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde da Assembleia Popular da China.

Situação legislativa na área da cultura e preservação de patrimónios culturais de Portugal.
Encontro seguido de almoço.

27.Maio.03 Sra Dr.ª Thoraya Obaid, Directora Executiva do UNFPA - Fundo das Nações Unidas para a População.
Encontro no âmbito da sua visita a Portugal a convite do Senhor Presidente da Assembleia da República. Recebida pelo Sr. Vice-Presidente da Comissão, Deputado António Braga, no dia 27.Maio.03, pelas 15.00 horas, em reunião conjunta das Comissões de Educação, Trabalho, Assuntos Europeus e Assuntos Constitucionais.