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Sábado, 8 de Outubro de 2003 II Série-C - Número 8

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 103/IX - Relativo aos Actos Comemorativos do 60.º Aniversário do Acordo Luso-Americano sobre a Concessão de Facilidades Militares no Arquipélago dos Açores.
- Despacho n.º 104/IX - De nomeação de um assessor para o seu Gabinete.
- Despacho n.º 105/IX - De exoneração do cargo de adjunto e nomeação para o cargo de assessor do seu Gabinete.
- Despacho n.º 106/IX - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia.
- Despacho n.º 107/IX - De nomeação, em regime de comissão de serviço, de um assessor para o seu Gabinete.

Conselho de Administração da Assembleia da República: (a)
Projecto de orçamento da Assembleia da República para 2004.

Comissões parlamentares:
Comissão de Defesa Nacional:
- Relatório apresentado pelos Deputados do PSD Correia de Jesus e do CDS-PP João Rebelo acerca da 1.ª Universidade de Verão, organizada pela Comissão de Defesa Nacional e das Forças Armadas da Assembleia Nacional Francesa, que teve lugar nos dias 8 e 9 de Setembro de 2003, em Arcachon (Bordéus).
- Relatório apresentado pelos Deputados do PSD Correia de Jesus e do CDS-PP João Rebelo acerca da reunião conjunta de parlamentares europeus e nacionais para apresentação, pelo alto representante para a PESC, Javier Solana, do documento estratégico sobre "Uma Europa Segura num Mundo Melhor", que se realizou em Bruxelas no dia 10 de Setembro de 2003.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Despacho de nomeação de uma assessora para o gabinete de apoio.
- Despacho de nomeação de um assessor principal para o gabinete de apoio.
- Despacho de exoneração de um consultor adjunto do gabinete de apoio.
Grupo Parlamentar do PS:
- Despacho de nomeação de uma assistente parlamentar nível V para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Pedro Duarte acerca da XIV Sessão da Conferência Interparlamentar EUREKA, que decorreu em Copenhaga (Dinamarca) nos dias 23 e 24 de Junho de 2003.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Pedro Duarte acerca da reunião conjunta da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO e do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO, que se realizou em Kiev (Ucrânia) nos dias 7 e 8 de Outubro de 2003.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca da reunião do Comité dos Presidentes,