0145 | II Série A - Número 008 | 08 de Novembro de 2003

constituirem no interior do quadro institucional da União, formas de cooperação reforçada e/ou estruturada.
Concluiu que, assim, será possível construir uma Europa política, onde os Estados-membros estejam convencidos de que é preciso agir em conjunto, porque tal é do seu interesse.
5 - No dia 9 de Setembro, os participantes dividiram-se por três ateliers, que se ocuparam dos seguintes temas:

Atelier 1 - Europa da Defesa ou defesa da Europa:
1.ª Parte: Qual Europa?
2.ª Parte: Que política de defesa e qual estratégia industrial?
Atelier 2 - Defesa nacional: gestão do presente e preparação do futuro:
1.ª Parte: Implicação no tecido económico e social.
2.ª Parte: As novas formas de financiamento e modos de gestão.
Atelier 3 - Poder e influência do Parlamento em matéria de defesa:
1.ª Parte: O lugar do Parlamento no debate sobre a defesa.
2.ª Parte: O papel do Parlamento na política de defesa.

Os signatários optaram pelo Atelier 1 por os temas em apreço lhes parecerem os mais interessantes e de maior relevância política no contexto actual.
Da reflexão e debate nos três ateliers resultaram as seguintes conclusões.

Atelier 1
A Europa da Defesa ou a Defesa da Europa?

Os debates neste atelier conduziram a três conclusões importantes.
Em primeiro lugar, a construção e a cooperação europeias no domínio da defesa assemelha-se a um puzzle cujas peças estão a ser reunidas. Se por um lado os militares estão habituados a uma cooperação europeia, nomeadamente devido à OTAN, por outro, o pilar político progrediu aos poucos, sob a influência de grandes programas de armamento. Estes contrastes criaram uma certa dicotomia na paisagem da defesa e futuramente será necessário que os diferentes pilares da defesa europeia evoluam em conjunto, após a sua estabilização.
Simultaneamente, é evidente que os grandes programas de armamento se revelaram muito estruturantes para a indústria europeia da defesa. Antes da fase de fusões e aquisições a que esta indústria esteve sujeita nos últimos tempos, ela foi verdadeiramente estruturada com base nestes programas. No futuro, a dinâmica industrial europeia corre o risco de se desagregar por falta de novos programas de armamento. Após os grandes sucessos do passado, deveriam ser realizadas outras obras, e, nesse sentido, foram tomadas algumas iniciativas, designadamente no que diz respeito a veículos autónomos programáveis ("drones").
Em segundo lugar, as intervenções dos participantes estrangeiros, nomeadamente do Deputado João Rebelo, permitiram evidenciar algumas posições e concepções muito diferentes das que tradicionalmente prevalecem em França. Assim, a Polónia e Portugal parecem ter opiniões um pouco divergentes no domínio da defesa europeia. A Polónia salientou a necessidade imperativa da excelência tecnológica referindo que, à excepção do avião de combate F 16, todo o material que adquiriu era de fabrico europeu. Segundo a Polónia, a defesa europeia comum deverá ser feita em paralelo com a OTAN, organização com a qual será necessário colaborar, evitando deste modo a repetição institucional. Em contrapartida, Portugal salientou a importância do aspecto orçamental no seu caso específico. Na verdade, a presença de uma base americana nos Açores propicia a aquisição de material de fabrico americano. Neste contexto, para Portugal o mais importante é adoptar uma atitude realista com o objectivo de obrigar a Europa da defesa a progredir consensualmente, sem deixar de respeitar a história de cada país da União, e tendo ainda em conta o material já existente, sem se preocupar com a origem do material que será utilizado no futuro.
No decurso deste atelier, apesar de imperar o sentimento de uma relação industrial de forças com os Estados Unidos da América, foi salientado que este país não mantém uma relação aberta com os outros países. A ideia de uma preferência comunitária não é consensual, pois alguns países da Europa estariam dispostos a abrir o seu mercado aos Estados Unidos da América se este país fizesse o mesmo.
Finalmente, os debates foram orientados para a discussão sobre o título do atelier: A Europa da Defesa ou a Defesa da Europa? Para alguns países, a defesa da Europa deverá ser regulamentada no âmbito da OTAN e apoiando-se nos Estados Unidos da América. A expressão "Europa da Defesa" remete para uma visão diplomática, referindo-se à capacidade de a Europa intervir em algumas regiões do mundo, com o objectivo de aí incutir certos valores. Para progredir será necessário aceitar a separação destes dois aspectos e desenvolvê-los, caso contrário, tendo em conta as actuais restrições geopolíticas, a Europa da Defesa chegará a um bloqueio.

Atelier 2
Gerir o Presente e Preparar o Futuro

No tecido económico e social, é necessário assinalar o impacto dos investimentos militares. Todavia, convém garantir que os custos de reestruturação e de reconversão de algumas indústrias de armamento não se reflictam no orçamento militar.
Os elevados custos de produção poderão, a prazo, destabilizar a produção industrial. No entanto, a França regista uma produtividade elevada, que permite compensar estes custos de produção. Além disso, a Alemanha e os países escandinavos apresentam custos de produção ainda mais elevados. Em França, a manutenção das capacidades de produção parece ser apoiada por uma escolha política forte.
Por outro lado, discutiu-se o papel das PME face aos grandes grupos. Os grandes grupos optam por despedir ao passo que as PME recrutam. É necessário não esquecer que as PME constituem grande parte da força activa da indústria francesa da defesa. Apesar dos seus avanços e esforços na área tecnológica, as PME estão muitas