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0146 | II Série A - Número 008 | 08 de Novembro de 2003

 

vezes dependentes dos grandes grupos que seguem a sua própria lógica de preços e custos. Além disso, as PME têm uma participação considerável na manutenção das capacidades de produção que é igual, ou mesmo superior, à dos grandes grupos.
As empresas francesas caracterizam-se pela excelência tecnológica. No futuro, o desafio será manter essas capacidades tecnológicas. Como se deverá proceder para perenizar estas capacidades? Os Estados Unidos da América realizaram este exercício. A França não tem a mesma visibilidade neste assunto, apesar de dispor de documentos como o plano prospectivo de trinta anos (PP30). Uma das soluções passa pela cooperação europeia.
Em França, o debate sobre a externalização parece encontrar-se ainda no início, uma vez que os intervenientes ainda se questionam sobre a validade e a natureza destas externalizações. O recurso à externalização é necessário para tarefas que não fazem parte das competências das forças armadas (corte da relva, manutenção de infra-estruturas, etc.). Por outro lado, as vantagens da externalização de tarefas que se encontram nos limites das competências das forças armadas são menos óbvias (por exemplo, manter o equipamento em condições operacionais, algumas tarefas de logística, acções que beneficiem as forças que se encontram em operações externas). Um exemplo típico nestes casos é a restauração, pois não coloca qualquer dificuldade quando se trata de fornecer alimentação nas zonas dos aquartelamentos das tropas, mas levanta problemas quando se trata das zonas operacionais.
Os empresários, por seu turno, começam a despertar para a externalização. As externalizações devem ser adequadas às necessidades reais das forças armadas. Se as empresas externalizam funções que não fazem parte das suas competências, não poderão as forças armadas fazer o mesmo? Porém, os militares, apesar de terem a consciência de que é necessário externalizar, preferem agir com prudência. Neste contexto, a França tem em conta o que se faz no Reino Unido, país que pode ser considerado um laboratório nesta matéria.
Foi também no Reino Unido que se realizaram as experiências mais interessantes relativamente a financiamentos inovadores. Contudo, a ausência de resultados convincentes suscita dúvidas nos observadores franceses. Alguns pensam que os financiamentos inovadores só servem para resolver os problemas financeiros do Estado - relativamente a este assunto surgem opiniões muito divergentes. Outros consideram que não se deverá identificar a PFI (iniciativa de financiamento privado) com um financiamento dissimulado. Coloca-se assim a questão de saber se não será necessário organizar melhor o financiamento do Estado (racionalização das despesas e oportunidade de estabelecer contratos plurianuais) antes mesmo de se tratar dos financiamentos inovadores, com o objectivo de evitar a criação de programas que gerem custos adicionais importantes. As restrições orçamentais exigem, no entanto, a realização de escolhas e operações comerciais difíceis ou praticamente impossíveis.

Atelier 3
Poder e Influência do Parlamento no Domínio da Defesa

I. Diferentes Formas de Fiscalização Parlamentar na Europa
Numa comparação internacional, organizada por um empresário de uma empresa europeia, chegou-se à conclusão de que é na Grã-Bretanha que se efectua um acompanhamento e fiscalização parlamentares a posteriori a um nível mais elevado. Por essa razão, poucas decisões ganham forma in fine no Parlamento inglês, à semelhança, aliás, do que acontece em França e contrariamente ao que se passa na Alemanha. De acordo com um Deputado belga, na Bélgica, os Deputados conseguem sempre ser ouvidos pelo Governo graças a alguma persistência. Assim, foi adoptada em 2001 uma iniciativa com o objectivo de estabelecer um acompanhamento parlamentar específico da Europa da Defesa.
Um Deputado italiano salienta a semelhança entre a França e a Itália. Em ambos os países, o Parlamento aplica grandes linhas estratégicas de orientação e define os meios de fiscalização a posteriori. A única diferença relevante reside nas relações entre os diferentes ministérios, uma vez que em França o diálogo das Comissões Parlamentares de Defesa é mais aberto e mais fácil com o Ministério da Defesa, enquanto que em Itália este diálogo é mantido com o Ministério da Economia.
Todos estão de acordo em reconhecer a importância das relações parlamentares, apesar de a informação que chega aos Parlamentos ser por vezes insuficiente. Contudo, para os Deputados nada substitui a eficácia das visitas no terreno.

II. LOLF (Lei orgânica relativa às Leis de Finanças)
Esta questão ocupou uma larga parte dos debates. De uma maneira geral, os intervenientes consideram que a LOLF deveria permitir que a situação evoluísse no bom sentido, criando uma capacidade de previsão, uma verdadeira legibilidade e um potencial de adaptabilidade da fiscalização parlamentar, bem como do acompanhamento da gestão das dotações. Por essa razão, um gestor de grandes programas de armamento salientou que será necessário assegurar que não se substitui a presente rigidez por outra nem se cede ao desgoverno de uma micro-gestão. Por fim, vários Deputados declararam-se favoráveis à criação de um valor fixo de RCS (remunerações e encargos sociais) no título III da LOLF.

III. Participação no debate
As audições parlamentares são indispensáveis. As audições dos Chefes de Estado-Maior são, neste momento, mais proveitosas que as dos representantes da indústria de defesa que, de acordo com os Deputados, não ocorrem com a frequência devida. No que diz respeito aos participantes, há uma verdadeira margem de progressão neste domínio. Alguns sugerem que seja adaptado o modelo britânico, que é baseado em visitas no terreno e intercâmbios informais, nomeadamente no âmbito das operações externas. Esta evolução não seria possível sem a atribuição de meios substanciais.

IV. Tomada em consideração das opiniões dos Institutos Públicos de Investigação e dos especialistas no debate estratégico
O Presidente de um Instituto Público de Investigação lamentou a falta de intercâmbio entre os Deputados e os investigadores. Conhecedor da experiência americana, este Presidente acredita que o apoio mútuo e o intercâmbio de informações são indispensáveis.
Em conclusão, o papel do Parlamento no domínio da defesa não é tão simples como parece. Para o clarificar, todos os intervenientes deverão trabalhar no sentido de uma evolução dos princípios orçamentais e uma optimização dos intercâmbios. Por outro lado, como o papel dos Deputados na construção da Europa da Defesa ainda é insuficiente, deverão começar a criar-se intercâmbios mais sistemáticos entre as Comissões de Defesa.