0151 | II Série A - Número 008 | 08 de Novembro de 2003

do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia;
Discussão.
16.00 horas:
"Avaliação do Diálogo NATO-Ucrânia"
Painel de discussão com:
- Volodymir Horbulin, Presidente do Centro Nacional para a Integração Euro-Atlântica da Ucrânia;
- Michel Duray, Director do Centro de Informação e Documentação da NATO na Ucrânia;
- Embaixadores na Ucrânia dos Estados-membros da NATO (tendo estado presentes os Srs. Embaixadores do Reino Unido, Canadá, Grécia e Estónia, Srs. Conselheiros das Embaixadas dos Estados Unidos, Polónia e França).
17.45 horas
Conclusões e Conferência de Imprensa.

Dia 8 de Outubro:
09.45 horas:
"A Região Mar Negro-Cáspio: Novos Desafios e Ameaças, Estruturas Regionais de Segurança"
Apresentação por Olexandr Honcharenko, Presidente do Centro de Estudos Estratégicos para a Segurança Internacional;
Discussão.
10.45 horas:
"A guerra contra o terrorismo, a prevenção da proliferação de armas de destruição massiva: o contributo da Ucrânia para a nova agenda da segurança internacional"
Apresentação por Volodymir Antypenko Chefe de Gabinete do Vice-Presidente do Centro Anti-terrorista dos Serviços de Segurança da Ucrânia;
Discussão.
12.00 horas:
"O impacto da Guerra no Iraque - lições a tirar - Visões e Prioridades da Ucrânia"
Apresentação por Leonid Polyakov, Director de Programas Militares do Centro Ucraniano de Estudos Políticos e Económicos;
Discussão.

Conclusão

Em resumo, vale a pena enfatizar o facto da expressão "integração euro-atlântica" fazer parte, permanente e insistentemente, do léxico (e, aparentemente, da mente e do coração) dos responsáveis ucranianos que pudemos auscultar.
Esta integração é um desígnio para os governantes e para a elite ucraniana, restando algumas dúvidas se serão acompanhados pela população, neste estado de espírito.
Aparentemente, esta é uma sociedade dividida entre aqueles que pugnam por uma maior afinidade com a Rússia, e aqueles que defendem acerrimamente uma visão europeísta (ou euro-atlantista). Os políticos e especialistas que contactámos inserem-se claramente nesta segunda classe.
Aliás, resta mesmo a sensação de que, paradoxalmente, este entusiasmo pelo Ocidente tem condicionado o sucesso da respectiva aproximação. Isto é, a vontade de integração da Ucrânia tem implicado uma constante e nervosa pressão dos dirigentes políticos, sem que o País consiga cumprir, paralelamente, os critérios estabelecidos para esse mesmo processo. E isso, naturalmente, não contribui para o fortalecimento da indispensável confiança mútua.
Pela minha parte, resta-me referir que, apoiando inequivocamente a proximidade e cooperação entre a NATO e a Ucrânia, lembrei a indefinição que actualmente vive a Organização do Atlântico Norte. A consagração de um novo conceito estratégico, na sequência do fim da Guerra Fria e, mais tarde, dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, trouxe novos desafios à NATO, pelo que os tempos aconselham prudência e serenidade.
Sem negar as virtudes do processo de alargamento, foi, pelo contrário, realçada a necessidade de não se trair a identidade própria da Organização, sendo portanto, imprescindível a defesa dos princípios e valores comuns e fundadores, em todos os Estados-membros.
Todos os participantes assumiram ter um objectivo comum: a futura adesão da Ucrânia à NATO. Há, contudo, a clara percepção de que os passos dados não são ainda suficientes para cumprir os parâmetros previstos no Plano da Acção Ucrânia-NATO.

Assembleia da República, 11 de Outubro de 2003. - O Deputado, Pedro Duarte.

Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar acerca da reunião do Comité dos Presidentes, que teve lugar em Bruxelas no dia 21 de Outubro de 2003

Foi cumprida, ponto por ponto, a agenda da reunião tendo estado no centro do debate a questão do controle parlamentar em matéria de defesa e segurança europeias e o futuro da UEO.
O texto da "convenção" não corresponde às expectativas que mantínhamos no que respeita, ao pleno aproveitamento das potencialidades da Assembleia da UEO, que se adivinha mais difícil em cada dia que passa, numa verdadeira corrida contra a inércia, contra o tempo. As alternativas apresentadas no relatório da Comissão Política, tal corno foi decidido no colóquio de Baveno, são já apenas uma tentativa de, por um lado, salvar pragmaticamente, na medida do possível, o enorme património de experiência de vida, de diálogo intereuropeu, e também de arquivos, de estudos de peritos que a nossa organização representa e, por outro, de afirmar a dimensão parlamentar do acompanhamento da acção dos executivos no plano intergovernamental, que ela tem assegurado ao longo de mais de meio século, na área da defesa e segurança.
Os membros do Comité dos Presidentes preocuparam-se, sobretudo, em propor iniciativas concretas a desenvolver para divulgar as conclusões da Comissão política (relatório Gaburro), considerando que não podem ser meramente enviadas por ofício, aos interlocutores governamentais.
Embora cada um dos membros possa e deva procurar apoios no seu Parlamento e junto do Executivo do respectivo país, cabe, neste momento, histórico crucial; ao Presidente da Assembleia um papel decisivo, através de contactos pessoais em que dê voz às nossas propostas, nomeadamente junto da presidência da União Europeia. Foi esta a posição que exprimi, em sintonia com as de outros colegas, considerando que não é este o momento de baixarmos os braços ou de remetermos para outrem a parcela de responsabilidade que se mostra realista assumirmos nós mesmos. Chamei, porém, a atenção para um aspecto que, a meu ver, fragiliza, embora por certo mais nuns do que