0150 | II Série A - Número 008 | 08 de Novembro de 2003

A Conferência igualmente assumiu que a dimensão dos apoios e investimentos (públicos ou privados) dependerá da capacidade de atracção e aceitação da iniciativa EUREKA. Nomeadamente, reconheceu-se que para que os governos aumentem os financiamentos à EUREKA, esta tem necessariamente de saber demonstrar a sua valia para as suas economias.
Finalmente, a Conferência assumiu que o apoio à inovação será, por natureza, de cariz individual e regional para cada empresa. Como tal, este é também um veículo de incentivo à coesão na Europa e nas suas regiões, particularmente à luz do alargamento que terá lugar no próximo ano.

Conclusão

Foi igualmente deliberado remeter a resolução adoptada, para a Conferência dos Ministros da iniciativa EUREKA, bem como às instituições da União Europeia responsáveis por esta temática.
Os Deputados portugueses subscritores do presente relatório tiveram oportunidade de participar activamente em todas as reuniões plenárias e nos diferentes grupos de trabalho.
Merece realce que, como acto preparatório para esta Conferência, teve lugar na Assembleia da República uma reunião prévia entre o Sr. Deputado António Braga e responsáveis da Agência da Inovação, entidade tutelada pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior e responsável pela execução da Iniciativa EUREKA no nosso país.
Na sequência deste encontro, e após solicitação apresentada ao Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior, os referidos Deputados puderam contar com a presença e apoio de um técnico da referida Agência da Inovação, Dr. Jorge Diz, durante toda a Conferência. Deve, como tal, ser enfatizada a total colaboração da parte do referido Ministério.
Esta Conferência assumiu uma relevância adicional perante o referido atraso estrutural que a Europa enfrenta nesta área e, muito particularmente, o crescente desvio face ao objectivo assumido pelos diferentes governos da União Europeia, em Lisboa, no ano 2000.
Esta é uma matéria que ainda carece de relevância no debate público nacional. Como tal, é consensual entre os subscritores que, também, a Assembleia da República poderá desempenhar um papel mais interveniente na necessária sensibilização para a concretização dos objectivos propostos e que são do interesse, não só nacional mas também europeu.

Assembleia da República, 4 de Julho de 2003. - O Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, Pedro Duarte.

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Pedro Duarte acerca da reunião conjunta da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da NATO e do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO, que se realizou em Kiev (Ucrânia) nos dias 7 e 8 de Outubro de 2003

Nos passados dias 7 e 8 de Outubro, o Deputado à Assembleia da República, Pedro Duarte, participou numa reunião conjunta da Comissão Política, da Assembleia Parlamentar da NATO e do Conselho Interparlamentar Ucrânia-NATO, realizada em Kiev (Ucrânia).

Introdução

Em primeira instância, importa enquadrar o fundamento da especial relação Ucrânia-NATO na cena internacional. No âmbito do actual processo de alargamento da NATO a vários países do Leste Europeu é considerada de vital importância uma especial cooperação entre os Estados-membros (e a organização em si) com dois Estados não envolvidos neste mesmo processo de alargamento: a Rússia e a Ucrânia.
Na Cimeira de Praga (Novembro de 2002), deliberou-se a adesão de mais sete países à NATO - Eslovénia, Eslováquia, Lituânia, Letónia, Estónia, Roménia e Bulgária, que assim se juntam a três outros (Polónia, República Checa e Hungria) que haviam já aderido em 1999. Refira-se que todos estes 10 Estados integravam o espaço de controlo soviético e o Pacto de Varsóvia., durante a Guerra Fria:
Este é, como tal, um momento particularmente relevante para a estabilização das relações Este-Oeste e, neste contexto, assume uma particular relevância o papel da Ucrânia. Não só pelo seu papel geo-estratégico mas também porque ainda é hoje um Estado com um respeitável poderio militar, herdado da União Soviética:
Actualmente, as instituições ucranianas assumem, sem hesitações, a vontade de aderir à NATO. Assumem mesmo esse propósito como um verdadeiro "objectivo nacional".
Contudo, importa ressalvar que subsiste um conjunto apreciável de dúvidas, entre os actuais Estados-membros, sobre o cumprimento dos critérios necessários, nomeadamente, estabilidade democrática, desenvolvimento económico, liberdade de imprensa, etc.
Registe-se, ainda, que para além da representação da Asseìnbleia da República e da delegação anfitriã ucraniana, participaram igualmente nesta reunião, membros dos Parlamentos da Itália, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Holanda, Eslováquia, Espanha e Reino Unido.

Agenda

Foi neste contexto que se realizou um conjunto de reuniões, que passo a apresentar mais detalhadamente:

Dia 7 de Outubro:
09.30 horas:
Nota de abertura por Oleh Zarubinsky, Chefe da delegação permanente do Parlamento Ucraniano na Assembleia Parlamentar da NATO e por Markus Meckel, Presidente da Subcomissão para a Europa Central e de Leste da AP-NATO.
09.40 horas:
Mensagem de boas vindas por Olexsandr Zinchenko, Vice-Presidente da Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia).
09.50 horas:
"As Relações NATO-Ucrânia"
Apresentação por Ihor Kharchenko, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia;
Discussão.
11.15 horas:
"A Reforma das Forças Armadas da Ucrânia"
Apresentação por Yevhen Marc iuk, Ministro da Defesa da Ucrânia;
Discussão.
14.30 horas:
"A Política de Segurança Nacional da Ucrânia: factores internos e externos"
Apresentação por Serhiv Pirozhkov, Vice-Secretário