0143 | II Série A - Número 008 | 08 de Novembro de 2003

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 103/IX - Relativo aos Actos Comemorativos do 60.º Aniversário do Acordo Luso-Americano sobre a Concessão de Facilidades Militares no Arquipélago dos Açores

Realizam-se nos Açores, entre os próximos dias 7 e 11 de Novembro, os Actos Comemorativos do 60.º Aniversário do Acordo Luso-Americano sobre a Concessão de Facilidades Militares no Arquipélago dos Açores.
A Delegação Portuguesa, por mim chefiada, será composta pelos seguintes elementos:

Deputada Judite Jorge (PSD)
Deputado José Medeiros Ferreira (PS)
Deputado Luiz Fagundes Duarte (PS)
Deputado Telmo Correia (CDS-PP)
Dr. António Luís Romano de Castro, Chefe de Gabinete do Presidente da Assembleia da República
Dr. Nuno Manalvo, Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República
Dr. Sebastião Lobo, Assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República
Sr. Joaquim Rafael Dias, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República
Sr. Luís Saraiva, Fotógrafo do Gabinete do Presidente da Assembleia da República

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da referida delegação, bem como a nomeação dos membros do GAREPI responsáveis pelo protocolo do evento.

Assembleia da República, 3 de Novembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 104/IX - De nomeação de um assessor para o seu Gabinete

Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, nomeio para o cargo de assessor do meu Gabinete Sebastião Fernando Amorim de Azeredo Lobo, que para o efeito é requisitado à Federação Portuguesa de Futebol, nos termos do Decreto-Lei n.º 719/74, de 18 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 186/87, de 29 de Abril, com efeitos a partir de 1 do corrente.

Assembleia da República, 3 de Novembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 105/IX - De exoneração de um adjunto, nomeando-o assessor do seu Gabinete

Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, nomeio o Mestre Nuno Ricardo Carvalho Manalvo dos Santos, para assessor do meu Gabinete, a partir de 1 de Novembro, sendo para o efeito exonerado do cargo de adjunto.

Assembleia da República, 3 de Novembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 106/IX - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia

Nos termos do artigo 7.º, n.º 5, da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, publicada no Diário da Assembleia da República, I Série A, de 24 de Janeiro, declaro que o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Índia é composto pelos membros do Parlamento a seguir indicados:

Guilherme Silva (PSD)
Leonor Beleza (PSD)
Assunção Esteves (PSD)
António Almeida Santos (PS)
António Costa (PS)
Jaime Gama (PS)
Elisa Ferreira (PS)
Narana Coissoró (CDS-PP)
Nuno Melo (CDS-PP)
Lino de Carvalho (PCP)
Luís Fazenda (BE)
Isabel Castro (Os Verdes)

Assembleia da República, 4 de Novembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 107/IX - De nomeação, em regime de comissão de serviço, de um assessor para o seu Gabinete

Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, em conjugação com os artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, nomeio, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 1 de Novembro de 2003, para o cargo de assessor do meu Gabinete, o Mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, especialista jurista do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças, ficando autorizado a exercer funções docentes no ensino superior, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio, sendo para o efeito exonerado do cargo de adjunto.

Assembleia da República, 4 de Novembro de 2003. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Relatório apresentado pelos Deputados do PSD Correia de Jesus e do CDS-PP João Rebelo acerca da 1.ª Universidade de Verão, organizada pela Comissão de Defesa Nacional e das Forças Armadas da Assembleia Nacional Francesa, que teve lugar nos dias 8 e 9 de Setembro de 2003, em Arcachon (Bordéus)

1 - Realizou-se nos dias 8 e 9 de Setembro de 2003, em Arcachon (Bordéus), a 1.ª Universidade de Verão sobre