0144 | II Série A - Número 008 | 08 de Novembro de 2003

questões de defesa, organizada pela Comissão de Defesa Nacional e das Forças Armadas da Assembleia Nacional Francesa e que teve como anfitrião o respectivo Presidente, Guy TEISSIER. Os temas a desenvolver subordinaram-se ao título comum "Paisagens depois da batalha: uma nova ordem para a Defesa nacional e europeia".
A representação portuguesa era composta pelos signatários, Deputado Manuel Filipe Correia de Jesus, na sua qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, e Deputado João Rebelo, membro da mesa da mesma comissão.
2 - Os signatários, quando desembarcaram no Aeroporto de Bordéus, tinham a aguardá-los a Sr.ª Cônsul Geral da respectiva área consular, Dr.ª Helena Coutinho, com quem mantiveram uma agradável e profícua troca de impressões sobre a Comunidade Portuguesa ali radicada, aspectos relevantes da situação política interna e informação mais pormenorizada sobre o evento em que iam participar.
O percurso entre Bordéus e Arcachon (cerca de 50 km) foi feito em viatura posta à disposição dos signatários pela organização do seminário. Dez minutos após a sua chegada ao local do evento, pelas 21 horas e 30 minutos, iniciou-se um jantar de trabalho oferecido pelo anfitrião, Deputado Guy Teissier, com alguns deputados franceses e membros das delegações parlamentares de outros Estados-Membros da União Europeia (Espanha, Bélgica, Grécia) e da Polónia. Nesse encontro, de carácter restrito e entre pares, foi possível obter informação mais pormenorizada sobre a razão de ser da 1.ª Universidade de Verão da Defesa, interesse da iniciativa, motivação dos participantes e também comparar o modo como as comissões de defesa estão organizadas nos respectivos parlamentos.
3 - No dia 8 de Setembro, teve início um intenso programa de actividades que só viria a terminar na tarde do dia 9.
De acordo com o previsto, os participantes foram saudados pelo Presidente da Câmara de Arcachon, Sr. Yves Foulon, que lhes dirigiu palavras de boas-vindas e sublinhou a importância do evento para a sua autarquia, e pela Deputada eleita pela região de Bordéus, Sr.ª Marie - Hélène des Esgaulx, que se pronunciou no mesmo sentido, mas com referência à sua circunscrição eleitoral (La Gironde).
Durante a tarde do dia 8, os participantes na Universidade de Verão realizaram uma visita ao Laser Mégajoule, verdadeiro ex-libris da alta tecnologia francesa. Trata-se de um simulacro que reproduz as diferentes fases do funcionamento de uma arma nuclear. Depois da cessação definitiva dos ensaios nucleares em Janeiro de 1996 e com a ratificação do tratado de interdição completa de tais ensaios, a França desmantelou o seu centro de experiências e organizou-se no sentido de dispor duma capacidade de dissuasão fiável e segura baseada apenas na simulação. Para o efeito, conceberam uma instalação gigantesca e de grande complexidade tecnológica que os signatários tiveram oportunidade de visitar, guiados por técnicos altamente especializados.
A visita às instalações foi precedida do visionamento de um vídeo institucional particularmente elucidativo sobre o projecto em causa e entidades envolvidas na sua execução.
4 - O primeiro dia de trabalhos encerrou com um jantar oficial, que reuniu todos os participantes na 1.ª Universidade de Verão e personalidades representativas dos meios político, militar e industrial, ligadas à área da defesa.
Aos parlamentares estrangeiros foi atribuída a presidência das várias mesas redondas que compunham a sala.
Curiosamente - e contrastando com os pruridos e cautelas com que o Parlamento português abordou o convite dirigido à Comissão de Defesa para visitar os estaleiros do Consórcio Naval Alemão - na mesa presidida pelo signatário Correia de Jesus, este tinha à sua direita o Presidente da empresa concorrente à venda dos submarinos a Portugal (EADS)e à esquerda o Director para as Relações Internacionais da mesma empresa, na mesa presidida pelo signatário João Rebelo, este tinha a seu lado o presidente da empresa concorrente à venda dos helicópteros para o Exército português (EUROCOPTER).
Durante o jantar, o Comissário Europeu para a Política Regional e para a Reforma das Instituições, Sr. Michel Barnier fez uma intervenção de fundo subordinada ao tema: "Pela Europa da Defesa". Barnier começou por considerar de grande utilidade estes tempos de reflexão numa altura em que a Europa está determinada a dotar-se dos meios que melhor lhe permitam contribuir para a estabilidade e para a paz e em que, a nível internacional, se procuram formas de regulação que conciliem a eficácia com o respeito do direito e do papel das Nações Unidas.
Reconhecendo que os europeus têm uma consciência acrescida das ameaças que pesam actualmente não só sobre o seu continente, mas mais amplamente sobre a paz e a segurança no mundo, o orador considerou que a Convenção sobre o Futuro da Europa tomou na devida conta esta evolução e a partir das análises e constatações largamente partilhadas entre os membros da Convenção, apresentou quatro propostas para a Europa da defesa.
Primeira: As missões assumidas pelas forças armadas dos Estados-membros da União Europeia, no quadro nacional e internacional, correspondem no essencial a operações de gestão de crises em teatros exteriores. Neste contexto, é necessário que as tarefas de manutenção e restabelecimento da paz integrem a luta contra o terrorismo.
Segunda: Dado que a União Europeia não tem real capacidade política e militar de reacção em caso de agressão externa contra um ou vários dos seus Estados-membros, propõe a inserção, no futuro tratado constitucional de uma cláusula de solidariedade que permita a mobilização de todos os instrumentos, civis e militares de que dispõem a União e os Estados-membros, a fim de prevenir e responder às novas ameaças: ataques terroristas, proliferação nuclear, bacteriológica e química.
Terceira: tudo isto será ineficaz se os Europeus não se dispuserem a reforçar de maneira decisiva as suas capacidades militares, que se encontram cada vez mais distantes das dos Estados Unidos da América, nomeadamente em matéria de investigação e desenvolvimento.
Por isso, propõe a criação de uma agência europeia de armamento para nivelar e harmonizar os instrumentos de defesa dos Estados-membros.
Quarta: Como os Estados-membros da União, actuais e futuros, não têm as mesmas ambições em matéria de defesa e segurança europeias, sendo muito difícil obter consenso a este respeito, a Convenção sobre o Futuro da Europa concluiu que é necessário dar aos Estados mais comprometidos com objectivos de defesa a possibilidade de