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0190 | II Série C - Número 011 | 20 de Dezembro de 2003

 

c) O tributo a Sérgio Vieira de Melo e a todos os funcionários do ONU falecidos nos ataques terroristas de Bagdade;
d) O esforço que Portugal, uma pequena economia, faz na ajuda ao desenvolvimento, que o coloca no 5.º lugar entre países da OCDE (Anexo 2), e que anuncia uma contribuição para a reconstrução iraquiana de 17 milhões de euros;
e) A necessidade de os países em vias de desenvolvimento apresentarem esforços concretos de eficácia e de eficiência na utilização do ajuda ao desenvolvimento, nomeadamente através de práticas de good governance.

5. No Assembleia Geral das Nações Unidas reunida nos dias 29 e 30 de Outubro sobre o tema "Diálogo de Alto Nível sobre o Financiamento do Desenvolvimento", foi apresentado o relatório do Secretário-Geral, sobre este tema, e ocorreu um debate interno sobre esta temática em que o papel das Nações Unidas e a reforma desta instituição mereceram referência permanente. A delegação italiana efectuou uma intervenção em nome da presidência do União Europeia reafirmando o compromisso da Europa no apoio ao desenvolvimento e apresentando as vias que as Nações Unidas deverão prosseguir para melhor alcançar os seus objectivos (Anexo 3).

Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2003. - Os Deputados Relatores, Duarte Pacheco (PSD) - Fernando Gomes (PS).

Nota: Os anexos referidos estão disponíveis, para consulta, nos respectivos serviços de apoio.

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