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Sábado, 20 de Dezembro de 2003 II Série-C - Número 11

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 116/IX - Relativo às normas que disciplinam o horário de trabalho a praticar nos serviços da Assembleia da República.

Comissões Parlamentares:
Comissão de economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente aos meses de Outubro e Novembro de 2003.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Declaração de renúncia ao cargo de Secretária da Mesa da Assembleia da República apresentada pela Deputada Isabel Gonçalves.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Laurentino Dias referente à participação na Conferência das Nações Unidas sobre a Convenção do Combate à Desertificação, que decorreu em Havana nos dias 3 e 4 de Setembro de 2003.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Fernando Gomes referente à participação na reunião anual da UIP, por ocasião da 58.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorreu em Nova Iorque entre os dias 27 e 30 de Outubro de 2003.