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Sábado, 17 de Janeiro de 2004 II Série-C - Número 14

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Comissões Parlamentares:
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório final sobre a Concessão do "Terminal XXI" - Porto de Sines.
Comissão Eventual de Revisão Constitucional:
- Regulamento da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do BE:
- Despacho de exoneração de um secretário do gabinete de apoio.
- Despachos de nomeação do Chefe de Gabinete, de um assessor e de uma secretária auxiliar para o gabinete de apoio.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Eugénio Marinho e do PS Osvaldo Castro acerca da Conferência sobre a Ratificação e Aplicação do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, realizado em Madrid, nos dias 27 e 28 de Junho de 2002.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e Graça Proença de Carvalho e do PS Rosa Maria Albernaz e Edite Estrela referente à 109.ª Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Genebra, entre os dias 1 a 3 de Outubro de 2003.

Grupos parlamentares de amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil:
- Comunicação do PSD relativa à substituição da Deputada Maria Manuela Aguiar pelo Deputado Gonçalo Nuno Santos.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola:
- Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.