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0268 | II Série C - Número 014 | 17 de Janeiro de 2004

 

O grupo elegeu uma nova presidência. A delegação belga apresentou candidato, o qual foi eleito, com o voto da delegação portuguesa.
A reunião foi absorvida pela temática referente ao local da futura reunião da Assembleia Geral da UIP. Estando prevista para Londres, o Reino Unido, adoptando decisões da União Europeia, não poderá emitir visto de entrada a alguns parlamentares do Zimbabwe, o que de acordo com alguns países pode violar o espírito da União Interparlamentar. No debate que ocorreu, a delegação portuguesa defendeu a posição britânica.
b) O Conselho Directivo da União Interparlamentar realizou a sua 173.ª reunião com a ordem de trabalhos que consta da Convocatória em anexo (Anexo 2).
Portugal votou favoravelmente os pontos referentes ao Programa e Orçamento para 2004, assim como a moção que visava manter a próxima realização da reunião da Assembleia Geral da UIP em Londres. Esta moção não mereceu a aprovação da Assembleia.

6. A delegação portuguesa manifesta o seu agradecimento pelo modo profissional e amistoso como a Missão de Portugal junto das Organizações Internacionais a recebeu e acompanhou, ao longo de toda a presença em Genebra, nomeadamente através de uma recepção na Residência Oficial do Embaixador Representante Permanente de Portugal, Embaixador José Caetano da Costa Pereira.

Palácio de São Bento, 11 de Dezembro de 2003. - Os Deputados Relatores, Duarte Pacheco - Graça Proença de Carvalho - Rosa Maria Albernaz - Edite Estrela.

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-BRASIL

Comunicação relativa à substituição da Deputada Maria Manuela Aguiar pelo Deputado Gonçalo Nuno Santos

A Direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata vem comunicar a V. Ex.ª que o Deputado Gonçalo Nuno dos Santos substitui a Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, a partir de 20 de Novembro, inclusive, e enquanto esta tiver o mandato suspenso.

Assembleia da República, 26 de Novembro de 2003. - O Presidente do grupo Parlamentar do PSD, Guilherme Silva.

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANGOLA

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 9.º da Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola elaborou a seguinte proposta de programa de actividades para 2004, bem como uma proposta de orçamento para 2004, que venho submeter à aprovação do Sr. Presidente da Assembleia da República.

Proposta de programa de actividades para 2004

1. Reunião de trabalho com o Sr. Embaixador de Angola em Portugal.
Neste encontro serão abordadas as iniciativas constantes deste programa de actividades e troca de impressões acerca do papel do grupo de Amizade no relacionamento com Angola.
2. Reunião com o Presidente da Câmara do Comércio e Indústria Portugal-Angola, para levantamento de informação e dados relativos à cooperação empresarial luso-angolana.
3. Reunião com o Director do Hospital Egas Moniz e Presidente do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para conhecimento das parcerias que no domínio da saúde estão lançadas em Angola.
4. Reuniões com Organizações Não Governamentais com projectos em Angola, nomeadamente a AMI e a OIKOS.
5. Aprofundamento das relações e intercâmbio interparlamentares entre Portugal e Angola.
6. Inventariação das associações angolanas existentes em Portugal.
7. Visita à "Casa de Angola" em Portugal.
8. Visita do Grupo Parlamentar de Amizade a Angola.
9. Visitas e reuniões com associações de angolanos, em Portugal.

Proposta de orçamento para 2004

1 - A ser autorizada a visita do Grupo de Amizade a Angola seriam quantificados os custos de deslocação e estadia.
2 - 2500 € para assegurar a participação do Grupo nas acções que envolvam despesa e resultantes da concretização do programa de actividades.

Assembleia da República, 12 de Dezembro de 2003. - O Presidente do Grupo de Amizade Portugal-Angola, Manuel Oliveira.

Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa sobre a proposta de programa de actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola para 2004

Em resposta ao despacho do Sr. Presidente da Assembleia da República, cumpre-me informar que esta Comissão Parlamentar nada tem a objectar à referida proposta de programa de actividades.

Assembleia da República, 8 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.