Sábado, 3 de Abril de 2004 II Série-C - Número 23

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 123/IX - (a)
- Despacho n.º 124/IX - De nomeação de novos cargos de chefia.
- Despacho n.º 125/IX - Referente à concessão de Honras de Panteão ao Presidente Manuel de Arriaga, 1.º Chefe de Estado eleito na 1.ª República.
- Despacho n.º 126/IX - Promovendo a publicação de uma colectânea de intervenções do Dr. Nuno Rodrigues dos Santos, Deputado à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, a propósito do vigésimo aniversário do seu falecimento.
- Despacho n.º 127/IX - Composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Despacho n.º 5/SG/2004 - Delegação de competências no Director do Gabinete de Relações Públicas Internacionais e Protocolo (GARIP).
- Despacho n.º 8/SG/2004 - Delegação de competências na Directora do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar (CFPI).

Comissões Parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Relatório sobre o parecer do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório de actividades referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2003.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente ao mês de Fevereiro de 2004.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Hugo Velosa e do PS Maria de Belém Roseira acerca da reunião conjunta com os Parlamentares nacionais de todos os países da União Europeia, realizada em Bruxelas, no dia 21 de Janeiro de 2004.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Rui Gomes da Silva e do PS Jaime Gama acerca da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Oslo, na Noruega, nos dias 26, 27 e 28 de Março de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa acerca da reunião entre a Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu e as Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos Nacionais, realizada em Bruxelas no dia 15 de Março de 2004.

Grupos parlamentares de amizade:
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Canadá:
- Proposta de programa de actividades para 2004 e parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa.
Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Guiné-Bissau:
- Idem.

(a) O Despacho n.º 123/IX será oportunamente publicado.
(b) É publicado um suplemento a este número.