0385 | II Série C - Número 023 | 03 de Abril de 2004

3 - Audiências, reuniões e encontros com entidades diversas

" No dia 23 de Setembro, a Comissão recebeu a Presidente da Assembleia Nacional da Hungria e respectiva delegação.
" No dia 30 de Setembro a Comissão recebeu uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Tailândia-Portugal.
" No dia 28 de Outubro, os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), Vítor Ramalho (PS) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) receberam o Sr. Secretário de Estado-Adjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia e respectiva delegação.
" No dia 28 de Outubro, os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), Vítor Ramalho (PS) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) receberam uma delegação de altos funcionários da Comissão Europeia.
" No dia 30 de Outubro, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) tiveram um almoço de trabalho com dois Srs. Deputados romenos.
" No dia 5 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Portugal junto da NATO.
" No dia 7 de Novembro, o Sr. Deputado António Nazaré Pereira (PSD) recebeu o Sr. Embaixador da Bósnia.
" No dia 12 de Novembro, os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), António José Seguro (PS) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP) receberam uma delegação do Parlamento da Albânia.
" No dia 13 de Novembro, o Sr. Deputado António Nazaré Pereira (PSD) esteve presente num almoço de trabalho com uma delegação do Parlamento da Albânia.
" No dia 13 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Eritreia.
" No dia 18 de Novembro, a Comissão recebeu o Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas.
" No dia 20 de Novembro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Portugal em Israel.

4 - COSAC

" Nos dias 5 a 7 de Outubro, realizou-se a XXX COSAC, em Roma. A delegação da Comissão foi composta pelos Srs. Deputados Jaime Gama (PS), Maria Eduarda Azevedo (PSD), João Moura Rodrigues (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Alberto Costa (PS) e Anacoreta Correia (CDS-PP).
A XXX COSAC foi dedicada aos seguintes temas:

- O projecto de Tratado Constitucional Europeu - da Convenção à Conferência Intergovernamental: questões de método e de fundo, sobretudo, no que se refere ao papel dos Parlamentos nacionais da União Europeia;
- As políticas de proximidade da União Europeia: o Mediterrâneo, as Balcãs, e a Europa oriental;
- O secretariado da COSAC. Debate sobre o documento de implementação das orientações aprovadas pela COSAC de Atenas;
- Propostas acerca do papel das assembleias legislativas regionais no âmbito da COSAC. Análise das propostas de alteração ao Regulamento da COSAC.
- Aprovação do contributo da COSAC às instituições europeias.

" No dia 27 de Novembro, o Sr. Presidente participou na COSAC de Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus, em Roma.

5 - Relações interparlamentares

" No dia 10 de Setembro, o Sr. Presidente participou numa reunião conjunta, entre o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais, com o objectivo de efectuar uma troca de pontos de vista com o Alto Representante para a PESC, Javier Solana, em Bruxelas.
" Nos dias 16 e 17 de Outubro, a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD) participou na reunião do Grupo de Trabalho APEM-EMPA sobre o processo de transformação do Fórum Euro-Mediterrânico em Assembleia Parlamentar, que decorreu em Bruxelas.
" No dia 23 de Outubro, o Sr. Presidente participou na Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos da União Europeia, dos países aderentes e dos países candidatos, em Roma.
" No dia 30 de Outubro, o Sr. Deputado João Rebelo esteve presente na Cerimónia Militar de entrega do Estandarte Nacional ao Subagrupamento Alfa, em Lisboa.
" No dia 28 de Novembro, o Sr. Deputado João Moura, representou a Comissão na Sessão de Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu, realizada no Tribunal de Contas, em Lisboa.
" No dia 2 de Dezembro, os Srs. Deputados João Carlos Barreiras Duarte (PSD) e Maria Santos (PS), participaram no V Fórum Parlamentar Euro-mediterrânico, em Nápoles.

6 - Relatórios/pareceres
Diplomas

" Proposta de resolução n.º 39/IX - Gov. - Aprova, para ratificação, os Actos Finais da União Postal Universal aprovados no XXII Congresso da UPU, realizado em Beijing (Pequim), de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999, que contêm o Sexto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, as Declarações feitas por ocasião da assinatura destes Actos, o Regulamento Geral da União Postal Universal, a Convenção Postal Universal e o seu Protocolo Final e o Acordo referente aos Serviços de Pagamento do Correio.
Distribuído em 8 de Julho de 2003.
Relator: Deputado António Cruz Silva - PSD
Relatório aprovado em 7 de Outubro de 2003.

" Proposta de resolução n.º 40/IX - Gov. - Aprova, para ratificação, os Actos Finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Minneapolis, de 12 de Outubro a 6 de Novembro de 1998, que contêm as alterações à Constituição e à Convenção da União Internacional das Telecomunicações (aprovadas e ratificadas pela Conferência de Plenipotenciários de Genebra, de 1992, e alteradas pela Conferência de Plenipotenciários de Quioto, de 1994) e as declarações e reservas formuladas por ocasião da assinatura dos Actos Finais:
Distribuído em 23 de Setembro de 2003.
Relator: Deputado José Vera Jardim - PS

" Proposta de resolução n.º 41/IX - Gov. - Aprova, para ratificação, a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência