0387 | II Série C - Número 023 | 03 de Abril de 2004

7 -Relatórios e pareceres pedidos pelo Presidente da Assembleia da República

A Comissão elaborou relatórios e pareceres sobre os seguintes temas:

" Estabelecimento na Assembleia da República de um núcleo parlamentar com a UNESCO
Relator: Deputado João Moura - PSD
Data da aprovação: 16 de Setembro de 2003

" Constituição dos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Marrocos e Portugal-Israel
Relator: Deputado Henrique Campos Cunha - CDS-PP
Data da aprovação: 7 de Outubro de 2003

8 - Outros relatórios e pareceres

" Relatório referente aos trabalhos da Convenção sobre o Futuro da Europa e sobre o Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
Relator: Deputado António José Seguro - PS
Data da aprovação: 25 de Novembro de 2003

9 - Pareceres sobre deslocações do Presidente da República

A Comissão elaborou pareceres sobre os pedidos de assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

" Projecto de resolução n.º 174 - PAR
Viagem do Presidente da República à República da Turquia (14 a 19 de Setembro de 2003).
Data de aprovação: 3 de Setembro de 2003

" Projecto de resolução n.º 179 - PAR
Viagem do Presidente da República a Nova Iorque (21 a 24 de Setembro de 2003).
Data de aprovação: 16 de Setembro de 2003

" Projecto de resolução n.º 184 - PAR
Viagem do Presidente da República a Madrid, S. Paulo, Bolívia e Uruguai (respectivamente de 3 a 5, 11 e 12, 14 e 15, 16 a 18 de Novembro de 2003).
Data de aprovação: 21 de Outubro de 2003

" Projecto de resolução n.º 192 - PAR
Viagem do Presidente da República à Argélia (2 a 4 de Dezembro de 2003).
Data de aprovação: 25 de Novembro de 2003

" Projecto de resolução n.º 193 - PAR
Viagem do Presidente da República a Genebra (9 a 12 de Dezembro de 2003).
Data de aprovação: 19 de Novembro de 2003.

10 - Subcomissão das Comunidades Portuguesas

A Subcomissão efectuou sete reuniões:
" 16 de Setembro
" 2, 16, 29 de Outubro
" 6, 7, 18 de Novembro

" No dia 2 de Outubro, a Subcomissão concedeu uma audiência a uma delegação do Sindicato da Construção e Indústria da Suíça;
" No dia 7 de Novembro, a Subcomissão realizou uma reunião com o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas;

Durante este período, a Subcomissão centrou a sua actividade no acompanhamento:
- da actividade do CCP;
- das comunidades portuguesas em risco.

11 - Principais temas que ocuparam a Comissão

Durante este período a Comissão centrou a sua actividade no acompanhamento da (o):

1. GOP e OE para 2004

2. União Europeia
- Conferência Intergovernamental - projecto de Tratado que estabelece um Tratado Constitucional para a Europa;
- Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2004;
- Conselhos Europeus de Bruxelas e de Roma;
- Processo de alargamento da União Europeia;
- Preparação da participação na XXX COSAC;
- Banco Central Europeu;
- Método eleitoral para o Parlamento Europeu;
- Relações parlamentares Euro-Mediterrânicas.

3. Cooperação
- Estatuto do Agente Cooperante.

4. Relações com os PALOP e Brasil
- Timor.

5. Defesa
- Processo de alargamento da NATO.

6. Relações interparlamentares
- Albânia;
- Bósnia-Herzegovina;
- COSAC;
- Eritreia;
- Grupos parlamentares de amizade - Hungria, Israel, Letónia;
- Parlamento Europeu;
- Roménia;
- Tailândia.

7. Vários
Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
União Postal Universal
União Internacional das Telecomunicações

Assembleia da República, 16 de Março de 2004. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

Nota: O relatório de actividades foi aprovado.

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Relatório de actividades referente ao mês de Fevereiro de 2004

1. Reuniões
Durante o mês de Fevereiro, a comissão efectuou cinco reuniões, nos dias 3, 4, 11, 18 e 25.