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Sábado, 17 de Abril de 2004 II Série-C - Número 25

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 128/IX - Relativo à visita oficial a Portugal do Presidente do Bundestag Alemão, Sr. Wolfgang Thierse.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Despacho n.º 15/SG/2004 - Afectação de dois funcionários ao Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar.

Comissões Parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Parecer sobre a interpretação do regime consagrado pelo artigo 35.º do Regimento em matéria de elaboração de relatórios.
- Parecer sobre a interpretação do regime de votações nominais.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PS:
- Eleição da nova direcção.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos do Homem da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris no dia 9 de Janeiro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo sobre a reunião da Comissão Política com o Conselho Permanente da Assembleia Parlamentar da UEO, que decorreu em Bruxelas, no dia 21 de Janeiro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca do Seminário "A Política Europeia de Segurança e Defesa", que decorreu em Valência, nos dias 9 e 10 de Fevereiro de 2004, no âmbito da reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da UEO.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Joaquim da Ponte e José Lello do PS referente ao 56.º Seminário Rose-Roth, que decorreu em Sarajevo, na Bósnia e Herzgovina, entre os dias 18 e 20 de Março de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Paris nos dias 25 e 26 de Março de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Manuela Aguiar, relativo à reunião da Comissão de Defesa da Assembleia da União da Europa Ocidental, que teve lugar em Paris, a 7 de Abril de 2004.