Sábado, 24 de Abril de 2004 II Série-C - Número 26

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 129/IX - Relativo à visita oficial a Estrasburgo por ocasião da realização da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa entre os dias 17 e 19 de Maio de 2004.
Despacho n.º 130/IX - De nomeação da Chefe de Divisão de Protocolo da Assembleia da República.
Despacho n.º 131/IX - De nomeação da Chefe de Divisão de Edições da Assembleia da República.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Informação relativa à eleição da Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo para Vice-Presidente da Comissão.
Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente:
- Relatório referente à visita de trabalho efectuada à Costa da Caparica - Programa Polis no dia 23 de Março de 2004.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa acerca da deslocação a Nova Iorque (ONU), Monterrey (Centro de Estudos sobre a Não-Proliferação) e Santa Mónica (Rand Corporation), no quadro da Subcomissão para as Relações Transatlânticas da Assembleia Parlamentar da NATO, entre os dias 8 e 12 de Março de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca do Seminário sobre questões de armamento, que decorreu em Oslo, de 9 a 12 de Março de 2004, no âmbito da Assembleia Parlamentar da UEO.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Duarte Pacheco e do PS Fernando Gomes referente à participação no Seminário sobre os Direitos Humanos, organizado pela UIP em colaboração com o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, que decorreu em Genebra entre os dias 15 e 17 de Março de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da reunião da Comissão Técnica e Aeroespacial da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Bruxelas e Mons entre 23 e 26 de Março de 2004.