0446 | II Série C - Número 026 | 24 de Abril de 2004

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 129/IX - Relativo à visita oficial a Estrasburgo por ocasião da realização da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa entre os dias 17 e 19 de Maio de 2004

Por ocasião da realização da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, deslocar-me-ei a Estrasburgo entre os próximos dias 17 e 19 de Maio.
A Delegação, por mim chefiada, é composta pelos seguintes elementos:

Dr.ª Isabel Côrte-Real (Secretária-Geral da Assembleia da República)
Dr. Nuno Manalvo (Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais da Assembleia da República)
Sr. Sebastião Lobo (Assessor para a comunicação social do Gabinete do Presidente da Assembleia da República)
Dr. José Manuel Araújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República;
Sr. António João Dias Estrangeiro, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

São integrados na delegação os seguintes membros dos órgãos de comunicação social:

Jornalista Paula Sá (Diário de Notícias)
Jornalista Inês Lima (Agência Lusa)

À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências para a deslocação da delegação.

Assembleia da República, 21 de Abril de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Despacho n.º 130/IX - De nomeação da Chefe de Divisão de Protocolo da Assembleia da República

Obtido o parecer favorável do Conselho de Administração, ao abrigo do artigo 41.° da LOFAR (Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho), nomeio para o cargo de Chefe de Divisão de Protocolo da Assembleia da República a Licenciada Maria Helena Catarino Petiz, assessora principal do Instituto de Investigação Científica e Tropical, presentemente a exercer as funções de Directora do Serviço de Assuntos Comunitários do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Maio de 2004.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 15 de Abril de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mata Amaral.

Despacho n.º 131/IX - De nomeação da Chefe de Divisão de Edições da Assembleia da República

Obtido o parecer favorável do Conselho de Administração, ao abrigo do artigo 41.º da LOFAR (Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho), nomeio para o cargo de Chefe de Divisão de Edições da Assembleia da República a Licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas, Assessora Parlamentar Principal, e que exerce actualmente as funções de Chefe de Divisão de Edições, em regime de substituição.
A presente nomeação produz efeitos a partir de 15 de Abril de 2004.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 15 de Abril de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mata Amaral.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Informação relativa à eleição da Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo para Vice-Presidente da Comissão

Para os efeitos tidos por convenientes, informo o Sr. Presidente da Assembleia da República que a Sr.ª Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo passou a ocupar o lugar de Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa, desde 13 do corrente.

Assembleia da República, 15 de Abril de 2004. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Relatório referente à visita de trabalho efectuada à Costa da Caparica - Programa Polis no dia 23 de Março de 2004

Para se inteirar do Programa Polis na Costa da Caparica, deslocou-se a esta localidade, no dia 23 de Março de 2004, terça-feira, uma delegação da Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente (CPLOTA), que integrava os respectivos Presidente, Sr. Deputado Jorge Coelho (PS), Vice-Presidente, Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro (PSD), Secretário, Sr. Deputado Manuel Cambra (CDS-PP), Sr.as e Srs. Deputados Ana Paula Malojo (PSD), António Pina Marques (PSD), Fernando Lopes (PSD), Diogo Luz (PSD), Luís Rodrigues (PSD), Manuel Oliveira (PSD), Alberto Antunes (PS), Luís Miranda (PS), Pedro Silva Pereira (PS), Renato Sampaio (PS), Miguel Paiva (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Assessor Jorge Figueiredo. Acompanhou também esta delegação o Dr. José Januário, Assessor do Grupo Parlamentar do PSD.
A delegação partiu da Assembleia da República às 14 horas e 30 minutos, sendo o transporte efectuado em autocarro alugado para o efeito.

Reunião no Convento dos Capuchos
A delegação foi recebida, cerca das 15 horas, no Convento dos Capuchos,
onde se realizou uma reunião em que estiveram também presentes, para além dos Srs. Deputados pelo Círculo de Setúbal Pedro Roque (PSD) e Jerónimo de Sousa (PCP), o Sr. Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Costa Polis, Eng.º Fonseca Ferreira, a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa, o Sr. Presidente