0600 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da actividade da Assembleia da República referente à 1.ª sessão legislativa da IX Legislatura

I VOLUME

Í N D I C E

Página

1. Composição da Assembleia da República 2
Eleição 2
Composição 2
Mesa da Assembleia 2

2. Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência dos Representantes, dos Grupos Parlamentares, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de Administração 3

3. Composição e Actividade das Comissões Parlamentares 3
Comissões Especializadas Permanentes 3
Reuniões (com Membros do Governo e outras entidades), audiências 4
Subcomissões e Grupos de Trabalho 6
Comissões Eventuais e Comissões Eventuais de Inquérito 7

3. Leis 8

4. Resoluções 10

5. Apreciações parlamentares 11

6. Actividade de orientação e fiscalização política 12
Moções ao XV Governo Constitucional 12
Debates em Plenário com Presença de Membros do Governo 12
Interpelações ao Governo 14
Requerimentos 14
Petições 16
Inquéritos 17

7. Outras actividades 18
Intervenções no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) por Grupo Parlamentar 18
Declarações Políticas 18
Assuntos de Interesse Político Relevante 18
Projectos de Deliberação 19
Votos 19

8. Relações externas 20

9. Audiências do Presidente da Assembleia da República 21

10. Outros factos da vida parlamentar 21

II VOLUME

Junho / 2004

ÍNDICE

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO 2
CAPÍTULO I COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2
1. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA IX LEGISLATURA 2
2. - DEPUTADOS 2
2.1. - LISTA DE DEPUTADOS ELEITOS 2
2.2. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA 2
2.3. - SUBSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE DEPUTADOS 2
2.3.1. - DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DAR 2
CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2
1. - REUNIÕES PLENÁRIAS 2
1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES REALIZADAS NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA 2
1.2. - SESSÕES SOLENES 2
2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE 2
3. - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES 2
3.1. - COMISSÕES ESPECIALIZADAS PERMANENTES 2
3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 2
3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS 2
3.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2
3.1.1.3. - SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL 2
3.1.2. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA 2
3.1.2.1. - SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2
3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL 2
3.1.4. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE 2
3.1.4.1. - SUBCOMISSÃO DE CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES 2
3.1.4.2. - SUBCOMISSÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO 2
3.1.5. - COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 2
3.1.5.1. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO 2
3.1.6. - COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 2
3.1.7. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA 2
3.1.7.1. - SUBCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2
3.1.7.2. - SUBCOMISSÃO DE CULTURA 2
3.1.7.3. - SUBCOMISSÃO DE JUVENTUDE E DESPORTO 2
3.1.8. - COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS 2
3.1.8.1. - SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA 2
3.1.8.2. - SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL 2
3.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2
3.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 2
3.1.10. - COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS 2
3.1.11. - COMISSÃO DE ÉTICA 2
3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS 2
3.2.1. - COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO 2
3.2.2. - COMISSÃO PARLAMENTAR EVENTUAL PARA A ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DO EURO 2004 2
3.2.3. - COMISSÃO PARLAMENTAR EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS 2
3.2.4. - COMISSÃO PARLAMENTAR EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES 2
3.3. - COMISSÕES EVENTUAIS DE INQUÉRITO 2
3.3.1. - COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO À TRAGÉDIA DE CAMARATE 2
3.3.2. - COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO DOS ACTOS DO GOVERNO REFERENTES AO PROCESSO DE ACEITAÇÃO DE ACÇÕES DA SAD BENFICA COMO GARANTIA DE DÍVIDAS FISCAIS EM EXECUÇÃO 2
3.3.3. - COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AOS ACTOS DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO DO METROPOLITANO DE LISBOA, EP., RELATIVAMENTE ÀS OBRAS DA NOVA LINHA SOB O TERREIRO DO PAÇO EM LISBOA 2
3.3.4. - COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO AOS ACTOS DO XV GOVERNO CONSTITUCIONAL QUE LEVARAM À DEMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELO COMBATE AO CRIME ECONÓMICO, FINANCEIRO E FISCAL, TRÊS MESES DEPOIS DA SUA NOMEAÇÃO 2