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0601 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

 

4. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES 2
5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES 2
6. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2
CAPÍTULO III LEIS E RESOLUÇÕES 2
1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRECIADAS NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA E RESPECTIVA TRAMITAÇÃO 2
1.1. - PROJECTOS DE LEI APRESENTADOS E APRECIADOS NA IX/1.ª 2
1.2. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS NA VIII/3.ª E APRECIADAS NA IX/1.ª 2
1.3. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS E APRECIADAS NA IX/1.ª 2
1.4. - PROJECTOS DE RESOLUÇÃO ENTRADOS E APRECIADOS NA IX/1.ª 2
1.5. - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO ENTRADOS E APRECIADOS NA IX/1.ª 2
1.6. - DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2
2. - LISTA CRONOLÓGICA DAS LEIS E RESOLUÇÕES APROVADAS 2
2.1. - LEIS ORGÂNICAS 2
2.2. - LEIS 2
2.3. - RESOLUÇÕES 2
CAPÍTULO IV OUTROS PROCESSOS 2
1. - APRECIAÇÕES DE DECRETOS-LEIS 2
1.1. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES 2
2. - APROVAÇÃO DE TRATADOS 2
3. - CONTA GERAL DO ESTADO 2
CAPÍTULO V ACTIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA 2
1. - APRECIAÇÃO DO PROGRAMA DO XV GOVERNO CONSTITUCIONAL 2
2. - MOÇÕES DE CONFIANÇA AO GOVERNO 2
3. - MOÇÕES DE REJEIÇÃO E CENSURA AO GOVERNO 2
4. - DEBATES COM O PRIMEIRO-MINISTRO 2
4.1. - DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO 2
4.2. - DEBATE MENSAL COM PRIMEIRO-MINISTRO 2
4.3. - DEBATES SOBRE ASSUNTOS DE ACTUALIDADE RELEVANTE NACIONAL E INTERNACIONAL 2
5. - DEBATES COM OUTROS MEMBROS DO GOVERNO 2
5.1. - DEBATES SOBRE ASSUNTOS DE ACTUALIDADE RELEVANTE NACIONAL E INTERNACIONAL 2
5.2. - DEBATES DE URGÊNCIA 2
5.3. - INTERVENÇÃO QUINZENAL A PEDIDO DO GOVERNO (PAOD) 2
5.4. - DEBATE SOBRE ORIENTAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA 2
6. - SESSÕES DE PERGUNTAS AO GOVERNO 2
6.1. - ÂMBITO GERAL 2
6.2. - ÂMBITO SECTORIAL 2
7. - INTERPELAÇÕES AO GOVERNO 2
8. - REQUERIMENTOS 2
9. - PETIÇÕES 2
9.1. - PETIÇÕES ARQUIVADAS 2
9.1.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 2
9.1.2. - ENTRADAS NA VIII LEGISLATURA 2
9.1.3. - ENTRADAS NA VII LEGISLATURA 2
9.1.4. - ENTRADAS NA VI LEGISLATURA 2
9.2. - PETIÇÕES PENDENTES 2
9.2.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 2
9.2.2. - ENTRADAS NA VIII LEGISLATURA 2
9.2.3. - ENTRADAS NA VII LEGISLATURA 2
9.2.4. - ENTRADAS na VI LEGISLATURA 2
10. - INQUÉRITOS 2
11. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS 2
11.1. - ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL 2
11.2. - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS 2
11.3. - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 2
11.4. - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO 2
11.5. - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA 2
11.6. - PROVEDORIA DE JUSTIÇA 2
12. - RELATÓRIOS DE SEGURANÇA INTERNA 2
CAPÍTULO VI OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR 2
1. - INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS NO PAOD 2
1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS 2
1.2. - INTERVENÇÕES SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE POLÍTICO RELEVANTE 2
2. - DELIBERAÇÕES 2
2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA IX LEGISLATURA/1.ª SESSÃO LEGISLATIVA 2
2.2. - DELIBERAÇÕES 2
3. - VOTOS 2
CAPÍTULO VII RELAÇÕES EXTERNAS 2
1. - REPRESENTAÇÕES E DEPUTAÇÕES 2
1.1. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE 2
1.1.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (OTAN) 2
1.1.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE) 2
1.1.3. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) 2
1.1.4. - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL (UEO) 2
1.1.5. - ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (OSCE) 2
1.2. - DELEGAÇÕES EVENTUAIS 2
1.2.1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (E DELEGAÇÃO ACOMPANHANTE) 2
1.2.2. - DELEGAÇÕES A REUNIÕES COM ENTIDADES EXTERNAS 2
2. - GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE - COMPOSIÇÃO 2
3. - REUNIÕES PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2
3.1. - REUNIÕES NACIONAIS 2
3.2. - REUNIÕES INTERNACIONAIS 2
4. - VISITAS DE ENTIDADES ESTRANGEIRAS 2
5. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR 2
5.1. - PROTOCOLOS 2
5.2. - PROGRAMAS 2
6. - CERIMÓNIAS 2
6.1. - CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS 2
6.2. - CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS 2
6.3. - OUTRAS CERIMÓNIAS 2
7. - INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2
7.1. - EXPOSIÇÕES 2
7.2. - LANÇAMENTO DE LIVROS 2
CAPÍTULO VIII AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2
1. - ENTIDADES NACIONAIS 2
2. - ENTIDADES ESTRANGEIRAS 2