0612 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

, Espanha, Hungria, Itália, Angola e Estados Unidos da América.

O Presidente participou também nas Conferências dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia (Madrid e Atenas) e na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos das Assembleias Parlamentares Europeias (Zagreb).

Além das deslocações supramencionadas, participou ainda no II Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, na Cidade da Praia (Cabo Verde), na 2ª Parte da 48ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO em Paris, bem como esteve presente na Conferência Parlamentar Comemorativa do Cinquentenário do Parlamento da Índia (Nova Dehli) e nos Estados Unidos da América, por ocasião das celebrações anuais do Heritage Day de Portugal (Massachussets) e por ocasião das Grandes Festas do Espírito Santo de Nova Inglaterra.

A Tabela 19 dá conta de do número de visitas efectuadas à Assembleia por delegações estrangeiras, na sua grande maioria por delegações parlamentares. Realizaram-se na AR 23 reuniões nacionais, promovidas por várias Comissões e Grupos Parlamentares, e também por entidades externas. Das reuniões internacionais realizadas, merecem destaque a Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países do Alargamento da UE com o Presidente do Parlamento Português e o Seminário sobre Segurança no Mediterrâneo Ocidental da Assembleia da UEO.

Tabela 19
Outras Actividades Relevantes

Tipo de Actividade Nº. de Actividades
Visitas de Altas Individualidades e Delegações Estrangeiras 18
Reuniões Nacionais realizadas na AR 23
Reuniões Internacionais realizadas na AR 4
Cooperação Parlamentar 17
Total 60

Efectuaram-se dez cerimónias de boas-vindas a altos dignatários estrangeiros:
" Presidente da República de Cabo-Verde, Comandante Pedro Pires, em 23 de Abril de 2002
" Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Dr. Joaquim Mulémbwè, em 28 de Maio de 2002
" Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Senhor Francisco Guterres "Lú-Olo", em 21 de Novembro de 2002
" Presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos, Dr. Dennis Hastert, em 11 de Dezembro de 2002
" Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta, em 3 de Abril de 2003
" Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Aristides Lima, em 15 de Maio de 2003
" Sua Alteza Real o Príncipe das Astúrias, em 2 de Junho de 2003
" Primeiro-Ministro da Turquia, em 2 de Julho de 2003
" Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de Julho de 2003
" Presidente da Confederação Suiça, em 2 de Setembro de 2003

Efectuaram-se ainda as seguintes cerimónias:

" Inauguração do Busto do Presidente da Assembleia Constituinte, Prof. Doutor Henrique de Barros, em 6 de Junho de 2002
" Entrega do Prémio de Direitos Humanos, em 10 de Dezembro de 2002
" Entrega do Prémio Norte-Sul, em 16 de Junho de 2003

9. Audiências do Presidente da Assembleia da República

O Senhor Presidente da Assembleia da República concedeu 290 audiências, a entidades nacionais e estrangeiras.

Tabela 20
Audiências do Presidente da AR

Nº. de Audiências
Entidades Nacionais 165
Entidades Estrangeiras 125
Total 290

10. Outros factos da vida parlamentar

Foi aprovada a Lei n.º 28/2003, de 28 de Julho - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, tendo em vista a eliminação de aspectos que prejudicavam a racionalidade na organização dos recursos disponíveis e condicionavam a eficácia do processo decisório.

Na sequência da deliberação sobre a publicação exclusivamente electrónica do Diário da Assembleia da República o Diário n.º 146/IX/1, referente à reunião da Comissão Permanente que teve lugar em 3 de Setembro de 2003, foi o último diário da I Série publicado em papel.

O Canal Parlamento foi profundamente reformulado: teve início, em Abril de 2003, a emissão via Internet do Canal (webcast); foram emitidas mais de 2000 horas de emissão, quer em directo, quer em diferido, em virtude da possibilidade de efectuar gravações na Sala do Senado e na Sala 7, para além da Sala das Sessões; contrataram-se dois jornalistas por forma a dinamizar o Canal.

Deram-se passos importantes na reformulação do sítio Internet do Parlamento, nomeadamente através da disponibilização da agenda do dia e do boletim informativo (Março de 2003) e da actividade do Presidente da Assembleia (Junho de 2003)

Efectuaram-se várias intervenções de conservação, restauro e melhoria do edifício sede do parlamento - o Palácio de S. Bento. Entre estas, pelo montante envolvido e pela visibilidade da mesma, destaca-se o início da limpeza das fachadas do palácio.

Colmatando uma falha que durava há décadas e na sequência da construção do novo edifício, foi concluída, decorada e inaugurada a residência oficial do Presidente da Assembleia da República.

Deu-se início, na Livraria Parlamentar, a um conjunto de exposições de artes plásticas. De 11 de Fevereiro até 7 de Março de 2003 esteve presente ao público uma exposição de pintura de António Colaço. No ano em que