0810 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

11.2. - COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS

Relatório de actividades relativo ao ano de 2001
Publicação
DAR II série C nº34, Suplemento, de 2003-03-08

11.3. - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Relatório do mandato de 2000-2003
Publicação
DAR II série C nº37, 2.º Suplemento, de 2003-04-05

11.4. - CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO

Parecer relativo ao ano de 2001
Publicação
DAR II série C nº22, de 2002-11-16

Parecer relativo ao ano de 2002
Publicação
DAR II série C nº38, de 2003-04-12

11.5. - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Relatório anual relativo ao ano de 2001
Publicação
DAR II série C nº9, Suplemento, de 2002-06-08

Relatório anual relativo ao ano de 2002
Publicação
DAR II série C nº44, Suplemento, de 2003-05-31

11.6. - PROVEDORIA DE JUSTIÇA

Relatório de actividades relativo ao ano de 2001
Publicação
DAR II série C nº35, Suplemento, de 2003-03-22

Recomendação nº 3/B/2003, sobre a possibilidade do voto antecipado por parte dos funcionários e agentes da Administração Pública que se desloquem em serviço ao estrangeiro em período que compreenda o dia da realização da eleição ou do referendo
Publicação
DAR II série C nº42, de 2003-05-10

12. - RELATÓRIOS DE SEGURANÇA INTERNA

Relatório anual em matéria de segurança interna de 2002
Data de Entrada: 2003-03-31
Publicação
DAR II série C 37, Suplemento, de 2003-04-05

CAPÍTULO VI
OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR

1. - INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS NO PAOD

1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS

Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Reunião plenária de 2002-05-07
DAR I série nº 7, de 2002-05-08
Sumário: Considerações acerca dos resultados da 2ª volta das eleições presidenciais francesas

Intervenção de JERÓNIMO DE SOUSA (PCP)
Reunião plenária de 2002-05-07
DAR I série nº 7, de 2002-05-08
Sumário: Consequências sociais e laborais do encerramento e falência de empresas e, particularmente, da deslocalização de empresas transnacionais

Intervenção de JOÃO CRAVINHO (PS)
Reunião plenária de 2002-05-07
DAR I série nº 7, de 2002-05-08
Sumário: Medidas anunciadas pelo Governo para suster o défice

Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Reunião plenária de 2002-05-08
DAR I série nº 8, de 2002-05-09
Sumário: Teceu criticas as novas correntes de opinião que defendem a opção pela energia nuclear para dar cumprimento ao Protocolo de Quioto

Intervenção de MANUEL MARIA CARRILHO (PS)
Reunião plenária de 2002-05-16
DAR I série nº 11, de 2002-05-17
Sumário: Serviço público de rádio e de televisão. Criticou a politica que o actual Governo quer seguir

Intervenção de FRANCISCO LOUÇÃ (BE)
Reunião plenária de 2002-05-23
DAR I série nº 13, de 2002-05-24
Sumário: Criticou a actuação do Governo em matéria de finanças, emprego e condução dos assuntos do Estado

Intervenção de LINO DE CARVALHO (PCP)
Reunião plenária de 2002-05-23
DAR I série nº 13, de 2002-05-24
Sumário: Caracterizou de forma negativa os primeiros trinta dias de governação deste Governo

Intervenção de LUÍS FAZENDA (BE)
Reunião plenária de 2002-06-06
DAR I série nº 18, de 2002-06-07
Sumário: Insurgiu-se contra o facto de a Sra. Ministra das Finanças ter assumido, em nome do Governo português, na reunião de Conslho de Ministros da União Europeia sobre Finanças o objectivo de redução do défice orçamental para um valor próximo de zero, em 2004

Intervenção de TAVARES MOREIRA (PSD)
Reunião plenária de 2002-06-06
DAR I série nº 18, de 2002-06-07
Sumário: Apreciação das opções de politica económica e os correlativos rumos previstos para a nossa economia

Intervenção de JOÃO TEIXEIRA LOPES (BE)
Reunião plenária de 2002-06-06
DAR I série nº 18, de 2002-06-07
Sumário: Deu conta da apresentação pelo seu grupo parlamentar de um projecto de lei de bases da família

Intervenção de JOÃO PINHO DE ALMEIDA (CDS-PP)
Reunião plenária de 2002-06-06
DAR I série nº 18, de 2002-06-07
Sumário: Deu conta da apresentação pelo seu grupo parlamentar de um projecto de lei de bases da família

Intervenção de ISABEL CASTRO (PEV)
Reunião plenária de 2002-06-06