0808 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Distribuída em: 1995-02-22
Data de Entrada: 1995-02-22 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1995-03-09
Relator: CERQUEIRA de OLIVEIRA(PSD)
Nomeado em: 1995-04-05
Data Relatório Intercalar: 1995-06-20
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO do AMBIENTE e dos RECURSOS NATURAIS
Nº of. pedido: OF 1031/COM em: 1995-06-20
Comissões a que baixou: Comissão Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente
Data de Entrada: 1995-02-22
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 315 / VI / 4
1º Peticionante: Associação Juvenil Olho Vivo.
Pretendem que a Assembleia da Republica agende com urgência uma discussão sobre as gravuras rupestres do Vale do Côa.
Nº de Assinaturas: 10911
Publicação da petição:
DAR II série B nº 26, de 1995-04-08
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Distribuída em: 1995-04-20
Data de Entrada: 1995-03-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1995-04-06
Relator: TERESA SANTA CLARA GOMES(PS)
Nomeado em: 1995-04-20
Data Relatório Final: 1995-05-23
Data de envio ao PAR: 1995-06-07
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 317 / VI / 4
1º Peticionante: António José Oliveira Gonçalves.
Pretendem que sejam tomadas medidas adequadas à efectiva salvaguarda dos seus postos de trabalho.
Comissões a que baixou: Comissão de Defesa Nacional
Data de Entrada: 1995-03-31 (transitou de legislaturas anteriores)
Situação: Pendente

Petição nº 327 / VI / 4
1º Peticionante: FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores /Texteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Solicitam que a Assembleia da República diligencie no sentido de ser fixado o horário máximo semanal de 40 horas.
Nº de Assinaturas: 25031
Publicação da petição
DAR II série B 31, de 1995-05-25
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (VII)
Data de Entrada: 1995-05-11 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: ANTÓNIO RODRIGUES(PSD)
Nomeado em: 1996-02-15 cessou funções em: 1996-03-05
Data Relatório Final: 1996-03-05
Publicação do relatório final
DAR II série B nº 17, de 1996-03-28
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Data de Entrada: 1995-05-11 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1995-05-18
Data de envio ao PAR: 1996-03-22
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 333 / VI / 4
1º Peticionante: Nuno de Carvalho Fernandes Thomaz.
Pretendem que Assembleia da República proponha ao Governo um aumento dos efectivos policiais e altere o Código Penal no sentido de elevar as penas de prisão.
Nº de Assinaturas: 8992
Publicação da petição
DAR II série B nº 36, de 1995-07-07
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (VII)
Data de Entrada: 1995-06-20 (transitou de legislaturas anteriores)
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (VIII)
Data de Entrada: 1995-06-20 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: JORGE LACÃO(PS)
Nomeado em: 2000-06-07
Data Relatório Final: 2000-06-08
Data de envio ao PAR: 2000-06-21
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Data de Entrada: 1995-06-20
Admitida em: 1995-06-29
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 335 / VI / 4
1º Peticionante: Celestino Benedicto Borges.
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que a Caixa Geral de Aposentações dispense a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração.
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais e Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa
Data de Entrada: 1995-06-30 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: NATÁLIA CARRASCALÃO(PSD)
Nomeado em: 2003-10-21
Pedido de Informação a entidade: Secretaria de Estado do Orçamento
Nº of. pedido: 684/COM em: 2002-09-12
Situação: Pendente

10. - INQUÉRITOS

Inquérito Parlamentar - nº1/IX/1
CDS-PP e PSD
1º Subscritor: GUILHERME SILVA
Titulo: Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Publicação
DAR II série B, nº4, de 2002-05-18
Apreciação
DAR I série, nº18, de 2002-06-07
Votação Deliberação
DAR I série, nº19, de 2002-06-14
Aprovado por unanimidade.
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Resolução
DAR II série A, nº15, de 2002-06-22
Resolução da AR nº 35/2002
DR I série A, nº146, de 2002-06-27