0804 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Data Relatório Final: 2003-01-14
Data de envio ao PAR: 2003-01-22
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 135 / VII / 4
1º Peticionante: Grupo de Trabalhadores Despedidos da Lisnave em 1985.
Pretendem que a Assembleia da República intervenha por forma a que seja"reconsiderado" o seu processo de despedimento colectivo.
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 1998-10-26 (transitou de legislaturas anteriores)
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO do TRABALHO e da SEGURANÇA SOCIAL
Relator: JOAQUIM PINA MOURA(PS)
Nomeado em: 2002-05-22
Situação: Pendente

Petição nº 158 / VII / 4
1º Peticionante: Franklin Veloso Fernandes Torres.
Solicitam a adopção de medidas pelo Governo para a rentabilização das potencialidades do Hospital Conde Ferreira tendo em vista a conversão do mesmo num grande centro de prevenção, tratamento, ensino e investigação na área da saúde mental.
Nº de Assinaturas: 30000
Publicação da petição
DAR II série B nº 20, de 1999-03-06
Comissões a que baixou: Comissão de Saúde e Toxicodependência (VIII)
Data de Entrada: 1999-01-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: LUÍS NOBRE GUEDES(CDS-PP)
Nomeado em: 2001-05-30
Data Relatório Final: 2001-05-30
Data de envio ao PAR: 2001-06-01
Comissões a que baixou: Comissão de Saúde (VII)
Data de Entrada: 1999-01-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1999-02-18
Relator: JORGE ROQUE CUNHA(PSD)
Nomeado em: 1999-03-09 cessou funções em: 1999-12-21
Data Relatório Intercalar: 1999-06-30
Pedido de Informação a entidade: MINISTERIO da SAUDE
Nº of. pedido: OF 1006/COM em: 1999-07-02
Pedido de Informação a entidade: FRANKLIN VELOSO FERNANDES TORRES
Pedido de Informação a entidade: CARLOS ALBERTO PEREIRA - Psiquiatra
Pedido de Informação a entidade: BERNARDO COELHO - Psiquiatra
Pedido de Informação a entidade: JOSÉ LUÍS CATARINO - Presidente da Junta Freguesia de Paranhos
Pedido de Informação a entidade: MOTA TORRES - Ex-Director do Hospital Conde de Ferreira
Pedido de Informação a entidade: PACHECO PALHA - Prof. - Director do Departamento de Psiquiatria do Hospital de São João
Pedido de Informação a entidade: JOSÉ LUIS NOVAIS - Provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto
Pedido de Informação a entidade: SINDICATO da FUNÇÃO PÚBLICA ZONA NORTE
Pedido de Informação a entidade: SAÚDE MENTAL da A.R.S. NORTE - Dr. António Leushener
Pedido de Informação a entidade: DIRECÇÃO-GERAL da SAÚDE
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 163 / VII / 4
1º Peticionante: Comissão de Apoio à Lei de Protecção de Animais em Portugal.
Solicita que todos os grupos parlamentares votem favoravelmente o Projecto de Lei que altera a lei nº.92/95, de 12 de Setembro - Lei da Protecção dos Animais, apresentado pela Senhora Deputada Rosa Albernaz, do PS.
Nº de Assinaturas: 100000
Comissões a que baixou: Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Data de Entrada: 1999-03-11 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 2002-10-29
Data Relatório Final: 2002-10-29
Data de envio ao PAR: 2002-11-04
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 169 / VII / 4
1º Peticionante: Comissão de Apoio à Lei de Protecção de Animais em Portugal.
Solicitam que a Assembleia da República não vote a favor dos touros de morte.
Nº de Assinaturas: 5928
Comissões a que baixou: Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Data de Entrada: 1999-04-19 (transitou de legislaturas anteriores)
Publicação da petição
DAR II série B nº 28, de 2000-06-17
Admitida em: 2002-10-29
Data Relatório Final: 2002-10-29
Data de envio ao PAR: 2002-11-04
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 171 / VII / 4
1º Peticionante: José Candido Barreiro de Sousa.
Solicita que seja constituida uma comissão de inquérito na Assembleia da República com o objectivo de fazer um levantamento de toda a movimentação de pessoal ocorrida no Carrefour durante a gestão do administrador Gerard Vinson.
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 1999-06-22 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: PEDRO ROQUE(PSD)
Nomeado em: 2002-05-22
Pedido de Informação a entidade: INSPECÇÃO-GERAL do TRABALHO
Nº of. pedido: 1899/DSC em: 2003-03-19
Situação: Pendente

Petição nº 177 / VII / 4
1º Peticionante: Francisco Alexandre Ferreira Biscaia Godinho.
Solicitam a adopção de regras básicas a aplicar na concepção da informação na Internet pelo Governo e demais serviços públicos com o fim de facilitar o acesso a pessoas com necessidades especiais.