0806 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Petição nº 185 / VI / 2
1º Peticionante: Maria Teodolinda M. S. T. Boucinha.
Apelam a Assembleia da República que analise a situação de injustiça e de discriminação que atinge professores 1° ciclo ensino básico portadores provas publicas exame de estado consagrados Decreto 18646 de 19 de Julho de 1930.
Nº de Assinaturas: 9135
Publicação da petição
DAR II série C nº 19, de 1993-03-06
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Distribuída em: 1993-10-19
Data de Entrada: 1993-02-19 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1993-03-03
Relator: EDUARDO PEREIRA da SILVA(PSD)
Nomeado em: 1993-10-19 cessou funções em: 1995-06-22
Data Relatório Intercalar: 1994-03-25
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO da EDUCAÇÃO
Nº of. pedido: 684/COM em: 1994-04-15
Data Relatório Final: 1995-06-22
Publicação do relatório final:
DAR II série B nº 42, de 1995-09-22
Data de envio ao PAR: 1995-09-12
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 223 / VI / 2
1º Peticionante: Escola Secundaria de Arcos de Valdevez.
Expõem a situação que atinge os professores do 2° e 3° ciclos do ensino básico e ensino secundário aos quais está a ser exigida a candidatura para o acesso ao 8° escalão da carreira docente.
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Distribuída em: 1994-01-27
Data de Entrada: 1993-07-19 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1994-01-20
Relator: EDUARDO PEREIRA da SILVA(PSD)
Nomeado em: 1994-01-27 cessou funções em: 1995-09-12
Data Relatório Final: 1995-06-22
Data de envio ao PAR: 1995-09-12
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 224 / VI / 2
1º Peticionante: Escola Secundaria C+S de Cabreiros.
Expõem a situação que atinge os professores do 2° e 3° ciclos do ensino básico e secundário aos quais está a ser exigida a candidatura para o acesso ao 8° escalão da carreira docente.
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Distribuída em: 1994-01-27
Data de Entrada: 1993-07-19 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1994-01-20
Relator: EDUARDO PEREIRA da SILVA(PSD)
Nomeado em: 1994-01-27 cessou funções em: 1995-06-22
Data Relatório Final: 1995-06-22
Data de envio ao PAR: 1995-09-12
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)


Petição nº 230 / VI / 2
1º Peticionante: Sindicato dos Trabalhadores do Sector Textil da Beira-Alta.
Requerem que a Assembleia da República tome medidas no sentido de desbloquear a situação vivida na Textil Lopes da Costa.
Nº de Assinaturas: 3927
Publicação da petição
DAR II série B nº 11, de 1993-01-22
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Data de Entrada: 1993-09-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1994-01-27
Relator: JOSÉ EDUARDO REIS(PS)
Nomeado em: 1994-01-27 cessou funções em: 1994-11-11
Data Relatório Intercalar: 1994-03-30
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO das FINANÇAS
Nº of. pedido: 868/COM em: 1994-05-12
Resposta em: 1994-06-15
Data Relatório Final: 1994-11-11
Data de envio ao PAR: 1994-12-05
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 233 / VI / 3
1º Peticionante: Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.
Solicitam a publicação do Decreto-lei a que alude o n.° 2 do artigo 11 do Decreto-Lei n° 187/90, de 07 de Julho, definindo as condições de atribuição do suplemento de risco nos termos do n.° 1 do mesmo.
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 1993-10-27 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: PEDRO ROQUE (PSD)
Nomeado em: 2002-05-22
Situação: Pendente

Petição nº 234 / VI / 3
1º Peticionante: José Augusto Moreira Ferreira da Silva.
Propõem a Assembleia da República que debata a situação na indústria textil e adopte medidas legislativas que permitam a sua viabilização e outras de carácter social para os trabalhadores texteis do Concelho de Coimbra
Nº de Assinaturas: 4184
Publicação da petição
DAR II série B nº 11, de 1994-01-28
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Distribuída em: 1994-04-07
Data de Entrada: 1993-10-29 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1994-01-27
Relator: ROSA MARIA ALBERNAZ(PS)
Nomeado em: 1994-04-07
Comissões a que baixou: Comissão de Economia, Finanças e Plano (VII)
Data de Entrada: 1993-10-29 (transitou de legislaturas anteriores)
Data de envio ao PAR: 1999-01-13
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 246 / VI / 3
1º Peticionante: António Heitor de Sousa Santos.
Solicita a reparação da sua situação de Oficial Miliciano da Armada na disponibilidade, em virtude de por evento que o prejudicou, ter sido impedido de transitar para o quadro permanente das forças armadas.
Comissões a que baixou: Comissão de Defesa Nacional
Data de Entrada: 1994-02-16 (transitou de legislaturas anteriores)
Situação: Pendente