0805 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Nº de Assinaturas: 9000
Publicação da petição
DAR II série B nº 38, Suplemento de 1999-07-24
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Distribuída em: 1999-04-14
Data de Entrada: 1999-02-25 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1999-04-14
Relator: CLAUDIO MONTEIRO(PS)
Nomeado em: 1999-04-14 cessou funções em: 1999-06-30
Data Relatório Final: 1999-06-30
DAR II série B nº 38, Suplemento de 1999-07-24
Data de envio ao PAR: 1999-07-01
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 179 / VII / 4
1º Peticionante: Junta de Freguesia de Vale da Amoreira.
Solicita que a Freguesia seja dotada de instalações e agentes de segurança pública que garantam com eficácia a segurança de todos os cidadãos.
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (VII)
Data de Entrada: 1999-07-06
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (VIII)
Data de Entrada: 1999-07-06 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 2000-03-17
Data Relatório Final: 2000-05-31
Data de envio ao PAR: 2000-06-21
Comissões a que baixou: Comissão de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente (VII)
Data de Entrada: 1999-07-06 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: ANTÓNIO FILIPE(PCP)
Nomeado em: 2000-03-22
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 181 / VII / 4
1º Peticionante: Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de S. Francisco Xavier
Solicitam que a Assembleia da República adopte medidas relativamente à instalação de um parque de diversões no perímetro do Parque Florestal de Monsanto.
Nº de Assinaturas: 4440
Comissões a que baixou: Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente
Data de Entrada: 1999-07-23 (transitou de legislaturas anteriores)
Publicação da petição
DAR II série B nº 8 de 1999-12-18
Relator: JOSÉ MIGUEL MEDEIROS(PS)
Nomeado em: 2002-05-15
Data Relatório Intercalar: 2002-06-07
Pedido de Informação a entidade: CÂMARA MUNICIPAL de LISBOA
Nº of. pedido: 459/COM em: 2002-07-10
Resposta em: 2002-08-21
Data Relatório Final: 2002-12-11
Data de envio ao PAR: 2003-01-22
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

9.2.4. - ENTRADAS na VI LEGISLATURA

Petição nº 71 / VI / 1
1º Peticionante: Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.
Solicitam medidas legislativas que consagrem para a admissão pessoal de enfermagem a isenção de quotas de descongelamento por um período de 3 anos o qual poderá ser renovado caso se mantenha a carência de enfermeiros.
Nº de Assinaturas: 2750
Publicação da petição
DAR II série C nº 30, de 1992-06-19
Comissões a que baixou: Comissão de Saúde (VII)
Distribuída em: 1996-02-05
Data de Entrada: 1992-03-09 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1992-06-16
Relator: FERNANDA COSTA(PS)
Nomeado em: 1996-02-05
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº of. pedido: OF 1226/COM em: 1996-07-02
Data Relatório Final: 1996-11-05
Data de envio ao PAR: 1997-04-03
Comissões a que baixou: Comissão Saúde (VI)
Distribuída em: 1993-01-27
Data de Entrada: 1992-03-09 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1992-06-16
Relator: JOSÉ MANUEL MAIA(PCP)
Nomeado em: 1993-01-27 cessou funções em: 1996-02-05
Data Relatório Intercalar: 1995-01-17
Pedido de Informação a entidade: MINISTERIO da SAÚDE
Nº of. pedido: OF 156/COM em: 1995-01-24
Data Relatório Final: 1996-11-05
Data de envio ao PAR: 1997-04-03
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 114 / VI / 1
1º Peticionante: Comissão de Trabalhadores da Crisal / Cristais de Alcobaça SA.
Contestam o processo de despedimento colectivo em curso na empresa Crisal apelando para a sua anulação.
Nº de Assinaturas: 1237
Publicação da petição:
DAR II série C nº 37, de 1992-08-27
Comissões a que baixou: Comissão Petições
Distribuída em: 1993-01-27
Data de Entrada: 1992-06-04 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 1992-07-30
Relator: ANA PAULA BARROS(PSD)
Nomeado em: 1993-10-18 cessou funções em: 1994-01-12
Relator: CECÍLIA CATARINO(PSD)
Nomeado em: 1994-01-13
Data Relatório Final: 1995-05-16
Data de envio ao PAR: 1995-05-25
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 129 / VI / 1
1º Peticionante: Noémia de Fátima Cavaleiro Queijo.
Pretende que seja autorizado o aditamento do nome da mãe à certidão de nascimento da filha.
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Entrada: 1992-07-07 (transitou de legislaturas anteriores)
Situação: Pendente