0800 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Data de Entrada: 2001-10-20 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 2001-11-08
Relator: NUNO TEIXEIRA de MELO(CDS-PP)
Nomeado em: 2001-11-08
Admitida em: 2001-11-08
Data de envio ao PAR: 2002-07-17
Situação: Pendente

Petição nº 77 / VIII / 3
1º Peticionante: Partido Socialista - Federação de Setúbal - Secção da Trafaria.
Apelam à Assembleia da República que promova a inclusão de verbas em PIDDAC para a conclusão do nó de Pera, com o objectivo de desviar o trânsito para fora da povoação; seja cumprida a legislação ambiental neste domínio específico.
Comissões a que baixou: Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente
Data de Entrada: 2001-10-12 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: JOÃO TEIXEIRA LOPES(BE)
Nomeado em: 2002-05-15
Situação: Pendente

Petição nº 80 / VIII / 3
1º Peticionante: a ANDAR - Associação nacional dos Utentes com Atrite Reumatóide.
Reclamam a discriminação positiva no acesso aos medicamentos em equidade e igualdade de direitos com outras doenças incapacitantes que já beneficiam de protecção especial.
Publicação da petição
DAR II série B nº 6, de 2002-06-08
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 2001-10-30 (transitou de legislaturas anteriores)
Nº de Assinaturas: 8538
Admitida em: 2002-05-28
Relator: LUÍSA PORTUGAL(PS)
Nomeado em: 2002-05-29
Pedido de Informação a entidade: MINISTERIO da SAÚDE
Nº of. pedido: 1700/COM em: 2003-01-29
Resposta em: 2003-03-20
Situação: Pendente

Petição nº 83 / VIII / 3
1º Peticionante: Associação de Alunos da Escola Náutica Infante D. Henrique.
Alteração do Decreto-Lei nº.280/2001, de 23 de Outubro.
Comissões a que baixou: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data de Entrada: 2001-11-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: FERNANDO SANTOS PEREIRA(PSD)
Nomeado em: 2002-05-14
Data Relatório Intercalar: 2002-10-10
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO da CIENCIA e do ENSINO SUPERIOR
Nº of. pedido: 964/COM em: 2002-10-16
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO das OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES e HABITAÇÃO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE de OLIVEIRA
Nº of. pedido: 964/COM em: 2002-10-16
Situação: Pendente

9.2.3. - ENTRADAS NA VII LEGISLATURA

Petição nº 1 / VII / 1
1º Peticionante: Maria Helena Dias Alves.
Dá conhecimento da existência de um conjunto de diligências e iniciativas tomadas na sequência da realização da conferência nacional de consenso sem medicina transfucional.
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 1995-11-23 (transitou de legislaturas anteriores)
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO da SAÚDE
Nº of. pedido: 2047/COM em: 2003-03-19
Situação: Pendente

Petição nº 3 / VII / 1
1º Peticionante: Rafael Campos Pereira.
Solicitam a revalorização das pensões de aposentação.
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Entrada: 1995-12-27 (transitou de legislaturas anteriores)
Data de envio ao PAR: 2002-10-17
Situação: Arquivada
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 1995-12-27 (transitou de legislaturas anteriores)
Situação: Pendente

Petição nº 7 / VII / 1
1º Peticionante: Pedro Manuel Pereira Ferreira.
Regime remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, Primeiros Sargentos da Força Aérea.
Comissões a que baixou: Comissão de Defesa Nacional
Data de Entrada: 1995-12-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Situação: Pendente

Petição nº 8 / VII / 1
1º Peticionante: Orlindo Manuel L. Andrade.
Regime remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, Primeiros Sargentos da Força Aérea.
Comissões a que baixou: Comissão de Defesa Nacional
Data de Entrada: 1995-11-30 (transitou de legislaturas anteriores)
Situação: Pendente

Petição nº 9 / VII / 1
1º Peticionante: Carlos Alberto da Costa Pereira Simões.
Regime remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, Primeiros Sargentos da Força Aérea.
Comissões a que baixou: Comissão de Defesa Nacional
Data de Entrada: 1995-11-30 (transitou de legislaturas anteriores)
Situação: Pendente

Petição nº 10 / VII / 1
1º Peticionante: Associação de Defesa dos Timorenses.
Solicitam que seja proclamado o dia 07 de Dezembro dia de Timor-Leste e atribuição de uma verba do Orçamento de Estado para a causa de Timor.
Comissões a que baixou: Comissão Eventual para Acompanhamento da Situação em Timor-Leste