0797 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Data de envio ao PAR: 2002-11-06
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 31 / VIII / 1
1º Peticionante: Elisabete da Silva Oliveira.
Solicitam a reposição; como obrigatória da disciplina de educação visual no 9º ano pelo menos com um bloco de 90m e que seja garantida a segunda disciplina em Arte e a de Tecnologia no 9º, 7º e 8º anos.
Comissões a que baixou: Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data de Entrada: 2000-06-26 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: ROSALINA MARTINS(PS)
Nomeado em: 2002-05-15
Situação: Pendente

Petição nº 32 / VIII / 1
1º Peticionante: Manuel Fernando de Sousa.
Solicitam que a Assembleia da República decida proceder à trasladação dos restos mortais de Amália Rodrigues para o Mosteiro dos Jerónimos.
Nº de Assinaturas: 11211
Publicação da petição
DAR II série B nº 4, de 1999-11-20
Comissões a que baixou: Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data de Entrada: 2000-06-06 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: MANUELA MELO(PS)
Nomeado em: 2002-10-29
Relator: GUSTAVO CARRANCA(PS)
Nomeado em: 2002-05-15 cessou funções em: 2002-10-28
Data Relatório Final: 2002-11-25
Data de envio ao PAR: 2002-12-04
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 35 / VIII / 2
1º Peticionante: Junta Freguesia de Abreiro.
Solicitam a inclusão de zonas da Freguesia de Abreiro na Região Demarcada do Douro
Comissões a que baixou: Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Data de Entrada: 2000-09-06 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: MELCHIOR MOREIRA(PSD)
Nomeado em: 2002-05-14
Situação: Pendente

Petição nº 36 / VIII / 2
1º Peticionante: Comissão Pró - Universidade de Bragança.
Solicitam a Criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico.
Nº de Assinaturas: 15266
Publicação da petição
DAR II série B nº 9, de 2000-12-16
Comissões a que baixou: Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Distribuída em: 2000-12-11
Data de Entrada: 2000-10-13 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 2000-12-11
Relator: DAVID JUSTINO(PSD)
Nomeado em: 2000-12-11
Data Relatório Final: 2001-10-04
Data de envio ao PAR: 2001-11-06
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 37 / VIII / 2
1º Peticionante: Assembleia Municipal do Município de Santiago de Cacém.
Apelam à Assembleia da República no sentido de serem reparadas as estradas que cruzam o município de Santiago do Cacém e se encontram em péssimo estado de conservação.
Nº de Assinaturas: 4922
Comissões a que baixou: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data de Entrada: 2000-10-16 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: MIGUEL MIRANDA(PSD)
Nomeado em: 2002-12-04
Relator: RIBEIRO dos SANTOS(PSD)
Nomeado em: 2002-05-14 cessou funções em: 2002-12-04
Data Relatório Intercalar: 2002-07-08
Pedido de Informação a entidade: CAMARA MUNICIPAL de SANTIAGO do CACEM
Nº of. pedido: 876/COM em: 2002-10-07
Resposta em: 2002-10-31
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO das OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES e HABITAÇÃO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE de OLIVEIRA
Nº of. pedido: 876/COM em: 2002-10-07
Pedido de Informação a entidade: INSTITUTO para a CONSTRUÇÃO e EXPLORAÇÃO da REDE VIÁRIA
Nº of. pedido: 876/COM em: 2002-10-07
Resposta em: 2002-11-06
Pedido de Informação a entidade: INSTITUTO PARA A CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA
Nº of. pedido: 876/COM em: 2002-10-07
Resposta em: 2002-11-06
Data Relatório Final: 2002-12-06
Data de envio ao PAR: 2002-12-16
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 42 / VIII / 2
1º Peticionante: José Eduardo de Matos.
Manifestam preocupação contra o encerramento do serviço de urgência, serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu.
Publicação da petição:
DAR II série B nº 8, de 2000-12-02
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 2000-07-27 (transitou de legislaturas anteriores)
Nº de Assinaturas: 10500
Relator: JOSÉ MANUEL PAVÃO(PSD)
Nomeado em: 2002-05-22
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO da SAÚDE
Nº of. pedido: 519/COM em: 2002-06-26
Resposta em: 2002-12-04
Situação: Pendente

Petição nº 44 / VIII / 2
1º Peticionante: Comissão de Residentes e Amigos Europeus de Paderne.
Apelam à Assembleia da República para que discuta o traçado da A2, no troço compreendido entre S. Bartolomeu de Messines e via longitudional do Algarve.