0799 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Nº de Assinaturas: 10000
Publicação da petição
DAR II série B nº 12, de 2002-02-16
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 2001-06-12 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: ODETE SANTOS(PCP)
Nomeado em: 2002-05-22
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO da SAUDE
Nº of. pedido: 519/COM em: 2002-06-26
Resposta em: 2002-09-09
Data Relatório Final: 2003-04-03
Data de envio ao PAR: 2003-10-01
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 64 / VIII / 2
1º Peticionante: Junta de Freguesia da Vila de Valbom.
Solicita a criação de carreiras dos Serviços de Transportes Colectivos do Porto entre a Cidade do Porto e a Vila de Valbom.
Nº de Assinaturas: 4230
Publicação da petição
DAR II série B nº 6, de 2001-10-27
Comissões a que baixou: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data de Entrada: 2001-06-19 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: ANA CATARINA MENDONÇA(PS)
Nomeado em: 2003-04-08
Relator: JOSÉ PONTES(PS)
Nomeado em: 2002-05-14 cessou funções em: 2003-04-08
Situação: Pendente

Petição nº 66 / VIII / 2
1º Peticionante: Grupo de Amigos de Olivença.
Pretendem que sejam feitas todas as diligências que impeçam que a ponte de Nª. Sª. da Ajuda situada entre Elvas e Olivença venha a ser restaurada pelo Estado espanhol, evitando-se um grave prejuízo da posição portuguesa quanto aos seus direitos.
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Entrada: 2001-06-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Data de envio ao PAR: 2002-10-17
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa
Data de Entrada: 2001-06-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Data de envio ao PAR: 2002-05-29
Comissões a que baixou: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data de Entrada: 2001-06-28 (transitou de legislaturas anteriores)
Data de envio ao PAR: 2002-05-20
Situação: Pendente

Petição nº 68 / VIII / 2
1º Peticionante: Vítor José Rocha Pinto Silva e outros.
Solicita retoma das buscas dos corpos desaparecidos na tragédia de Entre-Os-Rios
Nº de Assinaturas: 5346
Publicação da petição
DAR II série B nº 6, de 2001-10-27
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data de Entrada: 2001-07-02 (transitou de legislaturas anteriores)
Admitida em: 2002-10-01
Relator: ADRIANA de AGUIAR BRANCO(PSD)
Nomeado em: 2002-10-15
Data Relatório Intercalar: 2002-11-12
Pedido de Informação a entidade: MINISTERIO das OBRAS PUBLICAS, TRANSPORTES e HABITAÇÃO
Nº of. pedido: 1277/COM em: 2002-11-14
Data Relatório Final: 2002-11-12
Data de envio ao PAR: 2002-11-14
Comissões a que baixou: Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Data de Entrada: 2001-07-02 (transitou de legislaturas anteriores)
Data de envio ao PAR: 2002-05-20
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 73 / VIII / 3
1º Peticionante: Maria da Glória Campos Pinto Guimarães e outros.
Solicita que a Assembleia da República legisle no sentido da actualização das pensões de todos os funcionários públicos, aposentados antes da aplicação do novo sistema retributivo, bem como da actualização das pensões de sobrevivência, aplicando os mesmos critérios a todas as pensões para garantia da igualdade de tratamento.
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 2001-09-24 (transitou de legislaturas anteriores)
Pedidos de Informação
Data Relatório Intercalar: 2002-07-10
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO das FINANÇAS
Nº of. pedido: 787/COM em: 2002-09-26
Relator: MARIA do CARMO ROMÃO(PS)
Nomeado em: 2002-05-22
Situação: Pendente

Petição nº 76 / VIII / 3
1º Peticionante: Associação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados -"Pais para Sempre".
Solicitam que sejam alterados alguns diplomas legais, designadamente, o Código Civil, a Organização Tutelar de Menores e a Lei de Protecção da Maternidade e da Paternidade.
Nº de Assinaturas: 4600
Publicação da petição
DAR II série B nº 8, de 2001-11-30
Comissões a que baixou: Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (IX)
Data de Entrada: 2001-10-20 (transitou de legislaturas anteriores)
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais (IX)
Data de Entrada: 2001-10-20 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: MARIA do ROSÁRIO CARNEIRO(PS)
Nomeado em: 2002-11-12
Data Relatório Final: 2003-12-18
Data de envio ao PAR: 2004-01-14
Comissões a que baixou: Comissão de Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família