0796 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

Nº de Assinaturas: 4882
Comissões a que baixou: Comissão de Economia e Finanças
Data de Entrada: 2003-07-25
Situação: Pendente

9.2.2. - ENTRADAS NA VIII LEGISLATURA

Petição nº 2 / VIII / 1
1º Peticionante: Jaime Pinho.
Manifestam total oposição aos projectos de privatização da ponta da península de Tróia de novas construções na zona das dunas e à intenção de terminar com as carreiras de barcos entre as duas margens.
Nº de Assinaturas: 9219
Publicação da petição
DAR II série B nº 10, de 2000-01-08
Comissões a que baixou: Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente
Data de Entrada: 1999-09-24 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: HONÓRIO NOVO(PCP)
Nomeado em: 2002-05-15
Situação: Pendente

Petição nº 14 / VIII / 1
1º Peticionante: Jose Fernandes Gomes da Rocha.
Dá conta do problema do seu filho que sofre de doença do foro psiquiátrico e pede ajuda para resolver o seu caso.
Publicação da petição
DAR II série B nº 17, de 2000-03-18
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 1999-03-15 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: JOÃO PINHO de ALMEIDA(CDS-PP)
Nomeado em: 2002-05-22
Situação: Pendente

Petição nº 21 / VIII / 1
1º Peticionante: Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde.
Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de ser aprovado o novo projecto de remodelação das Carreiras dos Funcionários Administrativos da Saúde.
Nº de Assinaturas: 5379
Publicação da petição
DAR II série B nº 21, de 2000-04-15
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 2000-03-16 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: LUÍSA PORTUGAL(PS)
Nomeado em: 2002-05-28
Pedido de Informação a entidade: MINISTÉRIO da SAÚDE
Situação: Pendente

Petição nº 24 / VIII / 1
1º Peticionante: Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação.
Solicita que seja implementada uma medida legislativa que corrija as injustiças e as anomalias a que estão sujeitos há quase um quarto de século, os ex-docentes, actuais técnicos de acção social escolar.
Nº de Assinaturas: 6150
Publicação da petição:
DAR II série B nº 9, de 2000-12-16
Comissões a que baixou: Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Distribuída em: 2000-12-11
Data de Entrada: 2000-03-20
Admitida em: 2000-12-11
Relator: MANUEL OLIVEIRA(PSD)
Nomeado em: 2000-12-11
Data Relatório Intercalar: 2001-01-10
Pedido de Informação a entidade: MINISTRO da EDUCAÇÃO
Nº of. pedido: OF 150/COM em: 2001-02-05
Data Relatório Final: 2001-03-25
Data de envio ao PAR: 2001-04-04
Situação: Pendente (a aguardar apreciação em plenário)

Petição nº 26 / VIII / 1
1º Peticionante: Comissão de Trabalhadores da TAP Air Portugal.
Comissões a que baixou: Comissão de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP.
Data de Entrada: 1999-03-16 (Pendente de legislaturas anteriores)
Admissibilidade: Outros Casos
Situação: Pendente

Petição nº 27 / VIII / 1
1º Peticionante: Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto.
Solicitam a Revogação Imediata da Lei Nº 4/99, de 27 de Janeiro
Nº de Assinaturas: 4680
Publicação da petição
DAR II série B nº 28, de 2000-06-17
Comissões a que baixou: Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais
Data de Entrada: 2000-04-14 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: MIGUEL COLETA(PSD)
Nomeado em: 2002-05-22
Situação: Pendente

Petição nº 30 / VIII / 1
1º Peticionante: Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural Sintra - Cascais - Sr. João Dias Coelho.
Solicitam que a Assembleia da República Intervenha com Vista à Salvaguarda do Parque Natural Sintra - Cascais.
Nº de Assinaturas: 15000
Publicação da petição
DAR II série B nº 31, de 2000-07-08
Comissões a que baixou: Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente
Data de Entrada: 2000-06-20 (transitou de legislaturas anteriores)
Relator: MANUEL OLIVEIRA(PSD)
Nomeado em: 2002-05-15
Data Relatório Intercalar: 2002-05-16
Pedido de Informação a entidade: MINISTERIO das CIDADES, ORDENAMENTO do TERRITORIO e AMBIENTE
Nº of. pedido: 478 em: 2002-06-19
Pedido de Informação a entidade: CAMARA MUNICIPAL de CASCAIS
Nº of. pedido: 478 em: 2002-06-19
Resposta em: 2002-07-03
Data Relatório Final: 2002-10-15