0002 | II Série C - Número 003 | 16 de Outubro de 2004

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 162/IX - Relativo à visita oficial à Grande Assembleia Nacional da Turquia entre os dias 26 e 30 de Outubro de 2004

A convite do Presidente da Grande Assembleia Nacional da Turquia, Sr. Bülent Arinç, deslocar-me-ei em visita oficial àquele país, entre os próximos dias 26 e 30 de Outubro.
A Delegação, por mim chefiada, é composta pelos seguintes elementos:

Deputada Adriana de Aguiar Branco (PSD)
Deputada Manuela de Melo (PS)
Deputado Miguel Paiva (CDS-PP)
Deputada Ângela Sabino (PCP)
Dr. Nuno Manalvo, Assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República
Sr. Sebastião Lobo, Assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República
Dr. José Manuel Aarújo, Director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da Assembleia da República
Sr. José Nogueira, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República

Serão ainda integrados na delegação o jornalista Pedro Figueiredo (Agência Lusa) e outro membro dos órgãos de comunicação social, a indicar posteriormente.
À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da Delegação.

Assembleia da República, 12 de Outubro de 2004.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Programa de actividades para a 3.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

1 - Audição com os membros do novo Governo, responsáveis pela área Assuntos Europeus/Política Externa/Comunidades Portuguesas.
2 - Intervenção no debate sobre o OE/2005.
3 - Aprovação da Constituição Europeia (audições, relatório).
4 - Apreciação do programa legislativo e de trabalho da Comissão Europeia para 2005/reunião com as assembleias legislativas das regiões autónomas.
5 - Pronúncia sobre actos legislativos da União Europeia, a solicitação do Governo.
6 - Novas perspectivas financeiras da União Europeia (incl. políticas de coesão e regional).
7 - Parecer sobre o relatório anual do Governo (2002-2003) relativo à participação de Portugal no processo de construção europeia.
8 - Acompanhamento dos Conselhos Europeus (presença do Governo), nomeadamente quanto à concretização da estratégia de Lisboa.
9 - Participação na COSAC.
10 - Almoços de trabalho com embaixadores dos países que assegurem a presidência da União Europeia.
11 - Participação nas celebrações do Dia da Europa (9 de Maio).
12 - Reunião com Deputados portugueses ao Parlamento Europeu (PE).
13 - Acompanhamento da participação de Portugal na CPLP.
14 - Convite a comissões parlamentares congéneres de outros países (Espanha)
15 - Visitas (China, Angola).
16 - Apreciação de iniciativas legislativas e tratados.
17 - Temas de actualidade (por iniciativa do Governo ou dos grupos parlamentares).
18 - Através da subcomissão respectiva, acompanhamento da área Comunidades Portuguesas (ver programa anexo).

Lisboa, 28 de Setembro de 2004.