0015 | II Série C - Número 003 | 16 de Outubro de 2004

Assembleia da República, 8 de Julho de 2004.
Os Deputados: Carlos Rodrigues - José Lello.

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Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Duarte Pacheco e do PS Fernando Gomes referente à participação no 6.º Workshop para parlamentares da União Interparlamentar, que decorreu em Oxford nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto de 2004

A União Interparlamentar levou a efeito nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto de 2004, o VI Workshop para Parlamentares, em Wroxton, Oxfordshire, com o objectivo de permitir a reflexão informal dos parlamentares sobre problemas que afectam as assembleias eleitas nos vários continentes.
A Assembleia da República participou neste Workshop através de dois Deputados da delegação do parlamento português na UIP, a saber, Deputado Fernando Gomes e Duarte Pacheco.
O Workshop reuniu parlamentares e professores universitários dos vários continentes (Anexo 1), desenvolvendo-se de acordo com um programa previamente elaborado (Anexo 2).
A delegação portuguesa participou activamente nos trabalhos, através de uma comunicação sobre "O Papel do Parlamento no Processo Orçamental - o Caso Português" (Anexo 3), dirigindo o painel sobre as "Legislaturas em Democracias Emergentes" e intervindo nos vários debates.

Do global dos trabalhos, foi possível retirar as seguintes reflexões:

1 - Independentemente da latitude existem problemas que afectam transversalmente os vários parlamentos:

- A crescente pressão para uma democracia participativa;
- A pressão dos media;
- A dificuldade dos parlamentos no desempenho da sua função de fiscalização da actividade governativa;
- A permanente dicotomia entre sistemas eleitorais maioritários e proporcionais;
- A necessidade da "boa governação" e do combate à corrupção;
- A pressão dos parlamentos regionais e supranacionais sobre os parlamentos nacionais.

2 - A democracia e o espírito democrático estão a consolidar-se, nomeadamente em continentes até há pouco dirigidos por ditaduras - América Latina, África e Ásia.
3 - A Assembleia da República, após 30 anos de prática democrática deve continuar a estudar e a identificar as "boas práticas" de parlamentos de outras nações, podendo absorvê-las na sua forma de organização e de relacionamento com a sociedade. No entanto, existem desde já muitos comportamentos, formas de gestão e de comunicação no parlamento português, que podem servir de exemplo a outros parlamentos, devendo assim a Assembleia da República manter uma política activa de cooperação com outros parlamentos e de participação em fóruns internacionais, contribuindo assim para a afirmação da República Portuguesa.

Palácio de São Bento, 22 de Setembro de 2004.
Os Deputados Relatores: Duarte Pacheco (PSD) - Fernando Gomes (PS).

Nota: Os anexos 1, 2 e 3 encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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