0014 | II Série C - Número 003 | 16 de Outubro de 2004

8) Universidade da Califórnia, San Diego, Centro de Estudos Comparados de Imigração

Professor Wayne Cornelius

Na sua comunicação, o professor Cornelius apresentou-nos algumas conclusões que se podem retirar da experiência de larga escala feita, em termos de controlo de imigração (lançada na administração Clinton).
Do ponto de vista geral, é possível dizer que os resultados são negativos. Por ano, a população imigrante cresce 1,5 milhões de pessoas, dos quais, 500 000 estão em situação não autorizada (27 % a 40 % são os que permanecem para além da validade dos seus vistos).
A década de 90 assistiu a um enorme paradoxo, um crescimento abrupto de imigrantes não autorizados no período em que os Estados Unidos gastaram mais dinheiro com o controlo à imigração.
Durante este período as detenções subiram acentuadamente enquanto a fronteira estava a ser fortificada, após a conclusão dos trabalhos, houve uma quebra de 25%, com crescimento igual em 2003.
Estas flutuações têm a ver com o domínio das técnicas de evasão dos contrabandistas e, acima de tudo, com os ciclos económicos do Estado Unidos. 2003 foi um ano de retoma, o que faz aumentar a os fluxos de entrada.
A política seguida nestes últimos 10 anos provocou mais mortos entre aqueles que procuraram entrar, a fronteira entre o México e os Estados Unidos foi mais mortífera em nove anos do que o Muro de Berlim em 28.
Outra consequência relevante foi o desenvolvimento florescente da actividade de traficante de pessoas e, do lado americano, o surgimento de milícias civis, fortemente armadas e equipadas, que ameaçam e atentam contra a vida dos imigrantes que tentam a entrada nos EUA.

As alternativas a esta política seriam:

- Voltar ao estado anterior à concentração do controlo fronteiriço, o que não é aceitável pelas populações que residem nas áreas controladas;
- Construir uma "Linha Maginot", o que não traria grandes benefícios e causaria a procura de rotas alternativas e o aumento da criminalidade;
- Fazer cumprir a legislação que pune o emprego de imigrantes não autorizados, o que é impraticável porque os serviços de controlo apenas despendem 2% do seu orçamento para tarefas de fiscalização e, por outro lado, não existe vontade política uma vez que são estes imigrantes que asseguram a produção de muitas empresas e a execução de actividades que os nacionais recusam (limpeza, jardinagem, reparações, etc.);
- Impor restrições ao acesso a serviços públicos (educação e saúde). Sabe-se que estas medidas não fizeram diminuir o fluxo de imigração provocando, no entanto, o afastamento daqueles cujas crianças, pelo facto de terem nascido nos EUA, dispõem desse direito, causando situações graves.

Resta-nos uma última opção que passa pela legalização em larga escala do fluxo migratório. Isto poderá ser alcançado através da emissão de mais vistos de residência permanente ou da criação de novos programas de recepção de trabalhadores.
A administração Bush tem um projecto que, tendo sido bandeira eleitoral, não avançou realmente. O plano baseia-se na emissão de uma autorização de trabalho de três anos, com uma possibilidade de renovação. Todo o processo é desencadeado pelo empregador. A reunificação familiar é permitida, estando os familiares proibidos de trabalhar.
Do lado democrata surgiu uma alternativa que se diferencia do plano republicano nos seguintes aspectos: amnistia todos aqueles que já se encontram a trabalhar e apresentam programas diferenciados para mão-de-obra não qualificada embora esteja historicamente comprovado que estes programas servem mais como instrumentos de importação de mão-de-obra do que formas de redução de imigração indesejável.
O professor Cornelius conclui que, a médio prazo, a única solução viável é a criação, nos países emissores, de condições que não obriguem as pessoas a emigrar, condições económicas, sociais e, acima de tudo, de qualidade de vida.