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0003 | II Série C - Número 003 | 16 de Outubro de 2004

 

O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

Nota: O programa foi aprovado.

SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Programa de actividades para a 3.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura

- Audições com membros do Governo:
" Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
" Responsáveis governamentais pelas áreas do ensino, comunicação social, segurança social e justiça.

- Visita de uma delegação da Subcomissão às comunidades portuguesas da América do Sul;
- Visitas ao Instituto Camões e a órgãos de comunicação social especialmente dirigidos às comunidades do estrangeiro (sedeados em Lisboa e no Norte);

- Organização de seminários sobre:
" O futuro dos mecanismos específicos de representação de emigrantes e a ideia de "constitucionalizar" o CCP (com participação de especialistas em direito constitucional e direito internacional);
" Políticas de Emigração em Portugal e Espanha nos séculos XX e XXI (com a participação de deputados e de peritos dos dois países);
" Papel dos meios de comunicação social na diáspora portuguesa
" Imprensa regional e imprensa das comunidades portuguesas

- Acompanhamento das actividades do Conselho das Comunidades Portuguesas (no imediato, requerimento conjunto sobre o estado das recomendações do CCP na presente legislatura);
- Possível participação da Subcomissão das Comunidades Portuguesas no 4.º Fórum de parlamentares da CPLP;
- Eventual iniciativa legislativa para permitir a realização de eleições intercalares para o CCP nas áreas consulares onde não ocorreram atempadamente.

Lisboa, 28 de Setembro de 2004.
O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

Nota: O programa foi aprovado.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Eleição da mesa da Comissão

Para os devidos efeitos, informo V. Ex.ª que, na sua reunião do dia 28 de Setembro de 2004, a Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas procedeu à eleição da mesa, tendo ficado com a seguinte composição:

Presidente: Manuel Miguel Pinheiro Paiva (CDS-PP)
Vice-Presidente: (PS)
1.º Secretário: Melchior Ribeiro Pereira Moreira (PSD)
2.º Secretário: António João Rodeia Machado (PCP)

Oportunamente será indicado o nome, pelo Partido Socialista, para o cargo de vice-presidente.

Assembleia da República, 8 de Outubro de 2004.