Sábado, 23 de Outubro de 2004 II Série-C - Número 4

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O

Secretários da Mesa da Assembleia da República:
- Declaração de renúncia ao cargo de Secretário da Mesa da Assembleia da República apresentada pelo Deputado Ascenso Simões.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Nova composição do júri "Prémio Direitos Humanos".
Comissão de Defesa Nacional:
- Relatório de actividades referente à 2.ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.
Comissão de Economia e Finanças:
- Composição da mesa da Comissão.
Comissão de Execução Orçamental: (a)
- Relatório sobre a Conta Geral do Estado do ano de 2002.
Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais:
- Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Goretti Machado e do PS Maria do Rosário Carneiro referente à primeira Conferência Mundial de Mulheres Parlamentares para a protecção das crianças e dos jovens, realizada em Roma, Itália, nos dias 17 e 18 de Outubro de 2004.
- Comunicação relativa à designação do Deputado Francisco Madeira Lopes para membro da Subcomissão de Saúde e Toxicodependência.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Declaração de renúncia ao cargo de membro do grupo parlamentar do Conselho da Europa apresentada pelo Deputado Sérgio Vieira.
- Declarações de renúncia ao cargo de membro da Delegação Portuguesa à União Interparlamentar apresentadas pelas Deputadas Graça Proença de Carvalho e Maria Teresa Gouveia.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Comunicação relativa à candidatura do Deputado António Filipe para Vice-Presidente da Assembleia da República.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à participação da delegação da Assembleia da República nas Conferências de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Rodes de 29 de Setembro a 2 de Outubro de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Alberto Costa respeitante à reunião da Subcomissão das Relações Transatlânticas da Assembleia Parlamentar da NATO, realizada em Berlim de 3 a 7 de Outubro de 2004.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Luís Campos Ferreira e do PS Vitalino Campos referente à reunião da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas no dia 4 de Outubro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão Política da Assembleia Parlamentar da UEO, que teve lugar em Paris no dia 11 de Outubro de 2004.

(a) É publicado em suplemento a este número.