0005 | II Série C - Número 004 | 23 de Outubro de 2004

Visita à Brigada Aerotransportada Independente (Tancos), realizada no dia 20 de Abril de 2004;
Visita à Marinha, realizada no dia 27 de Abril de 2004;
Visita ao Arsenal do Alfeite, realizada no dia 11 de Maio de 2004;
Visita à Brigada Ligeira de Infantaria (Coimbra), realizada no dia 18 de Maio de 2004;
Visita à Base Aérea n.º 5 - Monte Real, realizada no dia 25 de Maio de 2004.
Visita à Região Autónoma dos Açores, de 13 a 16 de Julho de 2004, durante a qual se cumpriu o seguinte programa:

Dia 13 de Julho de 2004 (Ilha Terceira)

- Apresentação no AT1 (Figo Maduro)
- Visita à BA n.º 4 (LAGES) com briefing
- Visita ao BX (Cantina das Forças Americanas)
- Visita ao Regimento de Guarnição n.º 1
- Reunião com S. Ex.ª o Ministro da República

Dia 14 de Julho de 2004 (Ilha das Flores e Faial)

- Encontro com o Sr. Presidente da Câmara das Lages das Flores
- Visita ao Farolim da Fajã Grande
- Visita à Estação Rádio Naval da Horta
- Reunião com S. Ex.ª o Presidente da Assembleia Legislativa e outros Srs. Deputados regionais, no Parlamento Regional

Dias 15 e 16 de Julho de 2004 (S. Miguel)

- Visita ao COA (Comando Operacional dos Açores)
- Briefing conjunto (Comandantes de Zona Marítima e Zona Militar)
- Visita ao Regimento de Guarnição n.º 2
- Visita ao Forte de S. Brás ? Museu Militar dos Açores
- Reunião com a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada
- Visita à Universidade dos Açores

VIII - Participação em reuniões internacionais

Participação do Presidente da Comissão na 2.ª Universidade de Verão da Comissão de Defesa Nacional e das Forças Armadas da Assembleia Nacional Francesa, nos dias 7 e 8 de Setembro de 2004, na Ilha de Embiez (VAR).

IX - Actividade do presidente da comissão e dos membros da mesa

Às actividades da comissão acrescem as actividades do Presidente da comissão e dos membros da mesa, designadamente, presença em sessões solenes, reuniões com embaixadores de vários países, participação em colóquios e conferências, etc.

X - Iniciativas legislativas distribuídas e discutidas na generalidade

Projecto de lei n.º 341/IX/2.ª (Os Verdes) - Assistência a banhistas.
Projecto de lei n.º 364/IX/2.ª (BE) - Altera a Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar), consagrando como facultativa a comparência ao Dia da Defesa Nacional, instituído no artigo 11.º da Lei do Serviço Militar.
Projecto de lei n.º 406/IX/2.ª (PSD e CDS-PP) - Promoção da segurança nos locais destinados a banhistas.
Projecto de lei n.º 431/IX/2.ª (PCP) - Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares.
Proposta de lei n.º 107/IX/2.ª (Governo) - Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.